Governo sanciona Lei do Sistema Estadual de Cultura...

Foi sancionada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro/ Brasil, Luiz Fernando, e publicado no Diário Oficial  do Executivo Estadual, em 8 de Julho de 2015,  a Lei 7.035/15, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Programa Estadual  de Fomento e Incentivo à Cultura, e apesenta como  ponto principal As Diretrizes e Estratégias do referido Programa.  O texto prevê a ampliação do Conselho que passa a denominar:  Conselho Estadual de Políticas Culturais composto de 32 membros, sendo 16 da Sociedade Civil, com representação territorial... A Lei também reformula o Fundo Estadual de Cultura, contando com  Comitê Gestor com representatividade do Conselho e poderá contar com recursos de renuncia Fiscal...

Representantes de Entidades Afins e Secretária Estadual de Cultura  desenvolveram o Texto da nova Lei, e contando com gestores públicos dos 92 Municípios  do Estado do Rio, Agentes, Artistas e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado/ALERJ. 

                                                                                                             p/ Redação: Folha Cultura