Pretendemos neste Espaço possibilitar debates e reflexões
no âmbito das Cidades - Região/Alvo, de
auto nível; e com reivindicações sem monopólio político- partidário, e sim de
ideias, fazer avançar a consciência com
responsabilidade sócio - ambiental para formas superiores de relacionamento
e gerenciamento de Apoio as políticas públicas
para o Desenvolvimento Sustentável. Envie para nossa PÁGINA – seu comentário e sua Informação/Cidadã.
P/ box. A Preservação
do Meio Ambiente não pode ser pretexto
para expulsar os menos favorecidos . Se existem Leis Ambientais, se faz necessário
que exista também leis de proteção, promoção e desenvolvimento para com o
relacionamento social nas Comunidades. Departamento para Assuntos de Meio Ambiente do COMPAZ - C/DAMA.
Receita
Ambiental...
* Uma iniciativa simples, que teve origem no
Estado de São Paulo, em 2006, tem
ajudado a prefeitura de Apucarana, no Paraná, a recuperar e preservar os Rios
Pirapó, Tibagí, e Ivaí, que banham a cidade e outros municípios da região central
do Paraná. Trata-se do Projeto Oásis
Apucarana que, através do pagamento por serviços ambientais, incentiva
cerca de 130 pequenos agricultores a conservar áreas naturais, áreas de
preservação permanente e reservas legais. Eles recebem entre R$ 850 a R$ 7 mil
por ano para garantir que os rios não sejam assoreados, sujos e que a vegetação
nas suas margens não fique degradada / Col. de A. Vieira /O Globo- fev.11
CARTA DA TERRA
/Preâmbulo.
Conferência da Organização das Nações
Unidas /ONU – sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Realizada no Rio de
Janeiro - Brasil, durante os dias 3 a 14 de junho, de 1992, reforçando a Declaração das Nações Unidas da Conferência sobre Meio Social , realizada em 16
de junho de1972, em Estocolmo e buscando efetuar realizações baseadas nela,
com o objetivo de estabelecer uma parceria global e equiparável através da
criação de novos níveis de cooperação entre
os Estados , setores chaves das sociedades e populações , trabalhando
para que se formem acordos internacionais que
respeitem o interesse de todos
e protejam a integridade do meio
ambiente e do sistema de desenvolvimento
global , reconhecendo a interdependente
e complexa natureza da Terra,
nosso Lar.
AGENDA 21 e
Parceiros Sociais para o Desenvolvimento Sustentável .
No dia 22 de dez. de l 989, a Assembléia geral /ONU – convocou um encontro global para
elaborar estratégias que interrompessem
e revertessem os efeitos da degradação ambiental “no contexto de
crescentes esforços nacionais e
internacionais para promover o desenvolvimento saudável em todos os Países” .
A Agenda 21 adotada na Rio’ 92 – é a resposta da
comunidade internacional para a Convocação
89 – É um abrangente programa de ação a ser implementado - a partir de então , e se prolongando no Séc.: XXI
- junto aos governos ,
agencias de desenvolvimento ,
organizações da sociedade civil , organizações das Nações Unidas e grupos
setoriais independentes em cada área
onde a atividade econômica e
humana afeta o meio ambiente.
Fundamentando a Agenda 21 – está a convicção de que a Humanidade chegou a um momento de definição em sua história .
Podemos continuar com nossas políticas atuais, que servem para aprofundar as divisões econômicas
que existem dentro dos países e entre os países ; que aumentam a
pobreza , a fome , a doença e o analfabetismo em todo o mundo ; e que
estão causando a contínua deterioração dos ecossistemas de que
dependemos para a vida na TERRA.
Ou
podemos mudar de rumo. Podemos melhorar os padrões de vida daqueles que
sofrem necessidades. Podemos administrar
e proteger melhor os ecossistemas e tornar realidade um futuro mais próspero para todos nós .” Nenhuma nação pode alcançar esse objetivo sozinho” – afirma
Maurice Strong, secretario - geral da Conferência ( no
preâmbulo da Agenda 21 ) . “... mas
juntos podemos, através de um a parceria global para o Desenvolvimento Sustentável”.
A Agenda
21 – aborda a necessidade crucial de envolver os grandes grupos sociais nas
políticas e nas atividades em todas as
suas áreas - programas.
Jovens (capitulo 25 ) – Estes representam cerca de 30% da população mundial
e precisam participar das decisões que
vão determinar seu futuro. Os planos de desenvolvimento devem garantir
que as pessoas jovens sejam providas de
um meio ambiente saudável , melhores padrões de vida , educação e oportunidades
de emprego.
Organizações
Não - Governamental (Cap.: 27 ) – As
ONGs. Desempenham um papel vital na participação democrática e dominam
especializações múltiplas em campos importantes para o desenvolvimento
sustentável. O Sistema das Nações Unidas e os governos devem fortalecer mecanismos que envolvam as
ONGs na tomada de decisões.
Autoridades
locais (Cap. 28) – Sua participação plena nos Programas da Agenda 21 –
é crucial. Elas supervisionam o planejamento, mantêm infra- estrutura, estabelecem
regularizações ambientais, ajudam na
implementações de políticas nacionais e
são fundamentais para a mobilização do público no apoio ao Desenvolvimento Sustentável.
Ficou proposto que até l996 – praticamente – todas as autoridades
locais de cada País deveriam
chegar num consenso
com os Cidadãos , as
Organizações locais e as Empresas
privadas no que diz respeito a uma
Agenda 21 / local .
Princípio XXVII da Carta da Terra .
Os
Estados e Pessoas devem Cooperar de boa fé e com espírito de solidariedade
para o cumprimento dos Princípios
atestados nesta declaração e no futuro desenvolvimento de um acordo internacional sobre
Desenvolvimento Sustentável.
Pesquisa e organização de:
Wilson Rodrigues de Andrade/FC
Energia
renovada avança lentamente
Segundo estudo, geração via fonte limpa será
de 46,3% no país em 2020.
O crescimento das fontes
renováveis na matriz energética brasileira será pequeno nesta década. Até 2020, a participação desse
tipo de fonte de energia, como hidráulica, eólica, etanol e biomassa, vai
passar dos seus 44,8% para 46,3%. A estimativa consta do Plano Decenal de
Expansão Energética 2020, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética ( EPE) . Enquanto a geração
hidrelétrica cairá de 14,2% para 12,5%,
a com cana- de- açúcar passará para 21,8% contra os atuais 17,7%. Já a geração
baseada em outras fontes renováveis, principalmente eólicas, passará de 3,4%
para 3,7%.
O
presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconheceu que o crescimento das energias renováveis é pequena
.Mas destacou que, como a matriz energética brasileira tem o maior potencial de
fontes renováveis do mundo, já é um grande desafio - com um crescimento econômico médio de 5%
ao ano – conseguir manter essa taxa e até mesmo crescer um pouco. A média
mundial de fontes renováveis na matriz energética é de l3% . Nos países desenvolvidos,
a taxa cai para apenas 7%.
- O grande desafio é justamente manter o
atual nível, que já é muito alto. O crescimento das fontes renováveis é
pequeno, mas considerando o crescimento econômico, cresce um pouco as (fontes)
renováveis já é algo extraordinário –
destacou Tolmasquim, e que negou a
possibilidade de concretização dos
planos do empresário Eike Batista de construir no Brasil usinas que
usariam carvão de suas minas na Colômbia. – A prioridade do governo será as
usinas hidrelétricas e de biomassa. O
governo não cogita autorizar a
construção de usina a carvão.
O Brasil terá de
investir R$ l,01 trilhão na expansão de
todas fontes de energia -
eletricidade à produção de
petróleo e gás e biocombustíveis - até
2020, desse total , R$ 686 bilhões , ou 67% , serão destinados ao setor de
petróleo e gás natural, sendo que metade
desse investimento será estatal , principalmente da Petrobras.
De: Romana Ordoñez /O globo .7/junho/2011.
Rio + 20 e o Código
Florestal ( Pág. ECO...) ( fechar Pág.../ FC # 20)
O Rio de Janeiro – Brasil, grande palco para a Conferência
da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável – a Rio + 20 . Chefes de
Estado e de governo, além de Delegados. Na pauta do evento internacional, a economia verde e o papel das instituições
no combate a pobreza e a governança
global no contexto do desenvolvimento sustentável. Vinte anos após a Rio 92,
a Conferência da OUN sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, podemos observar (nós brasileiros), ao contrário de
muitos Países ricos, tem um histórico de contribuição para a preservação do
planeta e para a busca de compromissos globais que assegurem um modelo sustentável
de desenvolvimento que garanta a sobrevivência das atuais e das futuras gerações.
Cabem ao Parlamento brasileiro e, também, Organizações da Sociedade Civil,
Comunidade Científica, Agricultura Familiar e Entidades Afins para um
permanente debate com objetivos de formular e colocar em Ação/Cidadã Legislação
Participativa, equilibrada e compatível
com o País Seleiro do Mundo; e que garanta nossa produção agrícola sem abrir mão
de nossa riquíssima biodiversidade, estratégico instrumento para nosso futuro.
Nós do COMITÊ pela PAZ/ COMPAZ –
através do Departamento p/ Assuntos de Meio Ambiente (DAMA ) - desde nossa criação, em 1985, nos dedicamos neste propósito; parte integrante da Cultura da Paz entre os povos.
FC/ WRA/15
Cinco Países fornecem dados sobre redução de
emissões por desflorestamento para ONU/Dez. de 2014.
Colômbia,
Guiana, Indonésia, Malásia e México apresentaram formalmente essa informação à
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em junho de 2014,
Brasil foi o primeiro País a entregar voluntariamente esse registro sobre o
estado de suas Florestas.
Pacto Global
da ONU promove
consulta online sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (FC # 20 ) ( colocar Arte...
Com o fim do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio/ODM, em 2014, os países
reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer
novas metas de desenvolvimento humano – que serão traduzidas por meio dos Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável – ou ‘ODS’.
A contribuição do setor privado para a definição dos
ODS está sendo liderada pelo Pacto
Global das Nações Unidas/ONU. Em todo o mundo, representantes de Empresas de
diversas partes são convidados a contribuir com as prioridades e os mecanismos
de implementação dessas Metas, que deverão ter um prazo de 15 anos para ser
cumpridas.
Em 2013, o Pacto Global realizou uma pesquisa com
mais de 1.700 Organizações, em carca de cem Países, para definir os principais
focos para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O Brasil participou com
99 Empresas. Dez temas foram apontados.
O seguimento
a este processo será uma consulta online, promovida pelo Pacto Global em
parceria com a Organização das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Industrial/ONUDI. Desta vez, a meta é definir
os meios práticos para efetivar esses Objetivos.
O questionário online irá reunir opiniões sobre os
seguintes temas: Desenvolvimento de
políticas públicas que promovam a Sustentabilidade corporativa; Promoção de
Parcerias; Incentivo a práticas financeiras sustentáveis; Posicionamento das
pequenas e médias Empresas; e Construção da confiança pelo avanço da
transparência e da prestação de contas.
Boletim da ONU Brasil /FC.
A mesma AGENDA para um Mundo diferente... ( FC # 20)
A Rio+20
se amparou em um Documento, a Agenda 21,
elaborada na Conferência Eco Rio92,
de duas décadas atrás. Trata-se de uma Carta
de Intenções que propõe a visão conjunta de temas econômicos, sociais e
ambientais. Entre as áreas prioritárias – que, inclusive, ganharam suas
próprias Conferencias da ONU – estão
mudanças climáticas, biodiversidade, desertificação e responsabilidade
corporativa.
A Agenda
21 foi revista em 2002, num Encontro em Joanesburgo, momento em que
foi observada a necessidade de fortalecimento de ações para tirá-la do papel. O
processo continua, mas deve ser intensificada sua prática. A Rio 92, foi profética – os problemas
detectados, são em nossos dias,
factuais, mensuráveis e as soluções estão ao nosso alcance. Sociedade Civil, e
Governos no âmbito local, estadual e federal. Agora, a audiência, a partir da Rio+ 20,
ganhou corpo e abrange público tão
diferentes, tais como: os Jovens, Empresas, ONGs, Sindicatos, Cientistas,
Associações de Juristas, de Jornalistas, de Trabalhadores e Produtores Rurais.
Portanto, passaram-se, desde 2012, e, temos um Mundo diferente, em termos de
tecnologia e globalização, mas também de participação, e devemos expandir a
discussão para outros temas e/ou subtemas como Sustentabilidade urbanística. A
Economia Verde não deve se restringir às florestas e à agricultura. Debater o Desenvolvimento Urbano é fundamenta
assim com a Mobilidade e Ação/Cidadã pela Vida plena no Planeta...
FC/WRA/15.
Limpeza ( FC # 21 )
De : Luiz C.D. Malta.
Vivemos, em algumas das principais cidades
brasileiras, um momento particularmente importante. Com seus aterros esgotados
ou em vias de esgotamento, é chegado o momento de escolherem o caminho a seguir
para a destinação final do lixo gerado por suas populações. A decisão que for
tomada de imediato com certeza afetará as próximas gerações de cidadãos.
Não precisamos reinventar nada. É só
seguir o exemplo dos “mais velhos”. Em l999, a União Europeia, preocupada com o
aquecimento global, recomendou a redução drástica do lixo biodegradável para
aterros, com metas de redução a partir de 2006
e até 2016. Vários de seus membros atingiram, em 2004, as metas de 20l6. O
destino preferencial do lixo não reciclável naqueles países, assim como no
Japão e nos chamados “tigres asiáticos”, é a sua utilização como
combustível para geração de energia elétrica ou térmica .
Mais de l40 milhões de toneladas de lixo
urbano, por ano, já são utilizados como combustível. Seguem o que recomendou o
relatório do IPCC/ONU sobre o aquecimento global: reciclar no limite possível,
e usar o lixo não reciclável como combustível para gerar energia, evitando a
formação do metano contido no biogás dos aterros.
Ao contrário, nós brasileiros
enterramos diariamente mais de l00 mil toneladas deste combustível... Reservamos ao lixo apenas o seu papel de
vilão: de poluir o ar, de contaminar reservas de água potável com o chorume , de causar doenças ambientais decorrentes dos vetores e da
contaminação da água e de condenar à
subvida aqueles que catam nos lixões
o seu sustento.
E por que
os Municípios não alteram este quadro ?
As alegações mais comuns são a falta de tempo
e recursos financeiros para adotar
soluções mais modernas que promovam a
reciclagem energética do lixo.
O tempo é curto porque não há
planejamento. Um aterro “avisa” pelo menos 5 anos antes que estará se esgotando
; a implantação de uma tecnologia moderna ,
do projeto até a operação, não demanda mais do que 3 anos. Os aterros
podem perfeitamente continuar operando enquanto se constroem soluções definitivas .
O outro argumento é a escassez de
recursos. A iniciativa privada, atraída pela possibilidade de geração de
energia, demonstra interesse na implantação de usinas em regime de Parceria
Público - Privada/PPP. Por outro lado, já existe tecnologia nacional de reciclagem
do lixo, ao alcance da capacidade financeira dos nossos empreendedores públicos
ou privados.
A esperança é que estas importantes
decisões não sejam tomadas apenas no horizonte do curto prazo. Pelo bem dos
milhões de cidadãos eleitores que habitaram o País neste Século.
Luiz C. D. Malta – é consultor.
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