Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.Mais de 3 bilhões de pessoas não têm acesso a facilidades de despejo de lixo, revela estudo da ONU

• Publicado em 11/09/2015
 
• Atualizado em 10/09/2015
 

O diretor executivo do PNUMA afirmou que a falta de ação está custando aos países de cinco a dez vezes mais do que os próprios investimentos em gerenciamento de lixo e pediu um maior compromisso das nações para resolver esse problema.

Menino passeia á margem de um rio bloqueado pela quantidade de lixo. Foto: Wikicommons/Thomas Black57 (CC)

O gerenciamento inadequado do lixo tem se tornado um problema econômico, ambiental e de saúde pública, com 7 a 10 bilhões de toneladas de lixo urbano produzidas a cada ano e 3 bilhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso a facilidades de despejo. Alavancados pelo crescimento populacional, urbanização e aumento do consumo, esse volume possivelmente dobrará de tamanho em cidades de baixa renda da África e da Ásia até 2030, alerta o Panorama do Gerenciamento Global de Lixo, lançado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Associação Internacional de Lixo Sólido nesta segunda-feira (07).

O diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner, afirmou que uma resposta para os problemas de lixo não é apenas um problema ambiental e de saúde pública, mas também um investimento econômico. “A falta de ação está custando aos países de cinco a dez vezes mais do que os próprios investimentos em gerenciamento de lixo. Um compromisso maior por parte das nações para aplicarem sistematicamente os 3 R’s – Reduzir, Reusar, Reciclar – pode transformar o problema do lixo em um recurso para as nossas economias”, complementou.

Segundo ele, o gerenciamento global de lixo proposto pelo relatório tem o potencial de resultar em dramáticas reduções de gases de efeito estufa, na criação de milhões de trabalhos verdes e benefícios econômicos de centenas de bilhões de dólares. “Ao atingirmos, estaríamos também caminhando a passos largos para realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

O presidente da Assembleia de Meio Ambiente das Nações Unidas destacou que existe uma capacidade tecnológica para resolver o problema global do lixo. “Apesar disso, uma quantidade chocante de 3 bilhões de pessoas ao redor do mundo não tem acesso ao despejo controlado de lixo, fazendo com que o lixo fique acumulado em nossas ruas gerando consequências graves ao meio ambiente e à saúde”, disse Oyun Sanjaasuren.

Confira o relatório aqui.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.ARTIGO: Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais

• Publicado em 10/09/2015
 
• Atualizado em 10/09/2015
 

“O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a redução da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema.” Por Amerigo Incalcaterra.

Banksy. Imagem: flickr.com/franciscouhlfelder

Em vários países da América do Sul, incluindo o Brasil, tem ressurgido com força a discussão sobre reduzir a maioridade penal e tratar os menores como adultos quando cometem crimes. Os principais argumentos para isso são um suposto aumento da violência juvenil, que os menores de idade não seriam responsabilizados por seus atos ou que as penas que recebem seriam insuficientes.

O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a redução da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema.

No caso do Brasil, essa discussão infelizmente ignora as obrigações internacionais de direitos humanos contraídas pelo Estado. Há umas semanas, durante uma visita oficial ao país, o relator da ONU sobre a Tortura Juan Méndez disse que “processar adolescentes infratores como adultos violaria as obrigações do Brasil no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança”.

Com efeito, esse tratado internacional proíbe que os menores de 18 anos sejam julgados como adultos e obriga a adotar uma idade mínima em que o Estado renuncie a punir as crianças criminalmente. A Convenção também dispõe que seja implementado um sistema de responsabilidade criminal especial para os menores de idade, que garanta a presunção da inocência e o devido processo legal. Esse regime específico deve estabelecer sanções diferenciadas em relação aos adultos, e a privação da liberdade deve ser uma medida excepcional e de último recurso.

Em razão do anterior, no momento de cometer um crime, toda pessoa menor de 18 anos deve receber um tratamento especial no marco dos sistemas de justiça penal juvenil, para ser julgada conforme a sua idade. Nesse sentido, é falso afirmar que os menores que cometem crimes graves não são responsabilizados por seus atos.

O representante regional do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. Foto: ACNUDH/Carlos Vera

Além disso, um relatório deste ano do UNICEF mostrou que o Brasil é o segundo país com maior número de homicídios de crianças e adolescentes no mundo –atrás apenas da Nigéria – e que 28 crianças e adolescentes são assassinados por dia no país. Isso revela que os menores de idade são principalmente vítimas de delitos graves.

Os 195 Estados do mundo que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o Brasil, se comprometeram a adotar todas as medidas legislativas para proteger os menores de idade. Porém, a redução da maioridade penal contraria esse mandato de proteção e não é solução nenhuma para o problema da insegurança.

A Câmara dos Deputados do Congresso Federal deu um passo na direção contrária aos padrões internacionais, aprovando em segundo turno um projeto para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes especialmente graves. A adoção definitiva desta norma comprometeria a responsabilidade internacional do Estado por descumprir o que estabelece a Convenção sobre os Direitos da Criança, e ao Brasil não lhe restaria senão denunciar e se retirar do tratado.

De fato, nos dias 21 e 22 de setembro, o Comitê da ONU sobre Direitos da Criança deve revisar a situação de direitos humanos dos menores de idade no Brasil e uma delegação do Estado irá comparecer perante os especialistas internacionais na Suíça, onde deverá explicar esse projeto incompatível com a Convenção.

É de esperar, então, que as discussões no seio da sociedade brasileira, e especialmente a tramitação do projeto no Senado Federal, levem em conta os compromissos que o Congresso do Brasil assumiu soberanamente quando ratificou os instrumentos internacionais de direitos humanos, e que por tanto se obrigou a respeitar e promover.

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(*) Amerigo Incalcaterra é representante regional para a América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Via UNIC-Rio/ COMPAZ-FC.‘Mulheres devem ser empoderadas para combater o terrorismo’, afirma representante da ONU

• Publicado em 10/09/2015
 
• Atualizado em 10/09/2015
 

Em conferência em Nova York, mulheres do Iraque, Quênia e Nigéria compartilham suas experiências na luta ao terrorismo em seus países.

Foto: UNICEF/Abdrew Esiebo Uma mulher e suas crianças em um campo para deslocados internos em Yola, Nigéria, após o ataque de membros do Boko Haram a sua casa.

O diretor executivo do Comitê de Direção Executiva Antiterrorista da ONU (CTED), Jean-Paul Laborde, afirmou, em coletiva de imprensa em Nova York, nesta quarta-feira (09), que as mulheres precisam receber maior atenção por parte das instituições, para que sejam empoderadas e lutem contra o terrorismo.

“Grupos terroristas como Daesh (Estado Islâmico), Boko Haram e Al Shabaab estão se tornando cada vez mais criativos nas suas estratégias, incluindo mais mulheres para assumir um papel ativo em suas operações criminosas”, declarou o diretor do CTED.

De acordo com Laborde, milhares de mulheres no Iraque, Quênia e Nigéria foram sequestradas por grupos terroristas. Para contar histórias de combate à atuação desses grupos, três mulheres desses países foram convidadas para a conferência. Dentre elas, Hanaa Edwar, uma ativista do Iraque, que enfatizou como a ausência de segurança e estabilidade no seu país desde 2003 enfraqueceu as instituições, criou o caos e aumentou o número de milícias.

A ativista explicou que os crimes de gênero, com uso de violência sexual, têm sido usados como ferramenta pelos terroristas. Como resultado, muitas mulheres se suicidam por se sentirem desprotegidas. “Eu sinto esperança ao perceber o crescimento do movimento feminino e da sociedade civil contra o terrorismo e o extremismo”, ressaltou Edwar.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.Fórum da ONU: Cultura de paz exige sociedade inclusiva

• Publicado em 10/09/2015
 
• Atualizado em 10/09/2015
 

Segundo representantes da Organização, paz requer políticas de igualdade social e desenvolvimento.

Garantir educação inclusiva é uma das formas de alcançar a cultura de paz. Foto: Banco Mundial. Foto: Banco Mundial/Dana Smillie

Representantes das Nações Unidas se reuniram em Fórum de Cultura e Paz nesta quinta-feira (10/Ser./15). O evento enfatiza a importância da implementação da Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, adotada pela Assembleia em Setembro de 1999. Os oficiais compartilharam a ideia de que a Cultura de Paz exige a construção de uma sociedade inclusiva que acabe com diferentes formas de discriminação.

De acordo com o embaixador da Islândia, Einar Gunnarsson, falando em nome do presidente da Assembleia Geral, “a paz é um sonho distante se não há desenvolvimento”. O embaixador afirmou ainda que a paz não é apenas a ausência de conflito, mas é também a educação inclusiva e o alcance de uma sociedade igualitária.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, falou sobre áreas em conflito no mundo, ressaltando a guerra na Síria, que “é a pior crise humanitária atualmente”. Comentou também sobre as áreas pacíficas que lidam com a discriminação: “Até nas sociedades mais pacíficas, minorias são atacadas pela sua raça, orientação sexual ou alguma outra diferença”, pontuou.

Gunnarson também enfatizou a necessidade de criar uma comunidade nacional para promover o diálogo e estimular o respeito à diversidade religiosa e cultural, além de eliminar a discriminação e intolerância.

Identificando o Preconceito...

 Há tempos eu e muitos de Nós observamos que a miscigenação do Mundo é inevitável. Do mesmo modo que o Ecumenismo dos Corações deverá caminhar para o bom momento  no futuro da Humanidade.

 As criaturas – nós os co – criadores, não sobrevivem no isolamento. O grande e legítimo anseio é a confraternização geral.  Esta que ignora fronteiras, e segue unindo, apesar dos retrocessos constantes, etnias, conceitos de sociologia e filosofia, religiões, pátrias, enfim, seres humanos e espirituais. Jesus o Cristo Ecumênico, em sua passagem pela Terra, propagou para todos, que esse é o caminho...

  O Brasil, Coração do Mundo, com grandes deficiências, mesmo assim incentiva e trabalha pelo respeito às diferenças.

 Um passo para que haja Consciência Humana e Fraternidade mútua é o reconhecimento do Preconceito, às vezes velado, que a maioria nem percebe que pratica. O Professor doutor Kabengele Munanga, antropólogo do Centro de Estudos  Africanos da Universidade de São Paulo/Brasil, em um programa de TV, comentou: “Como o próprio termo diz, preconceito  é um julgamento preconcebido sobre os outros, os diferentes, sobre os quais não temos na realidade, um bom conhecimento. O preconceito é um dado  praticamente universal, porque todas as culturas o produzem. Não há uma sociedade que não se defina em relação  às outras. E, nessa definição, nos colocamos  numa situação, achamos que somos o centro do mundo; a nossa cultura é a melhor, a nossa visão do mundo é a ideal, a nossa religião é a melhor. Assim, julgamos os outros de um modo  negativo. A matéria-prima do preconceito é a diferença”.

 É preciso desarraigá-lo, pois em seu meio surgem os mais tenebrosos tipos de perseguição, no Caminho da Sociedade Humana – dificultando o estabelecimento da Cultura da Paz no Planeta Terra.  Andrade, Wilson Rodrigues/ Produtor Cultural –COMPAZ/Folha Cultural- Set. 2015.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.Com apoio da OPAS/OMS, Rio de Janeiro sediará congressos internacionais farmacêuticos

• Publicado em 09/09/2015
 
• Atualizado em 08/09/2015
 

Entre os dias 15 e 17 de outubro de 2015, a cidade do Rio de Janeiro sediará a XVIII edição do Congresso da Federação Farmacêutica da América do Sul e a 8ª edição do Congresso RIOPHARMA de Ciências Farmacêuticas, tendo como tema “a prescrição farmacêutica e os novos paradigmas da profissão” e como eixo central a “atuação clínica do farmacêutico”.

Os eventos contam com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde que participa tecnicamente dos dois Congressos. O encontro acontecerá no Centro de Convenções SulAmérica e é organizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Farmacêuticos, Conselho Federal de Farmácia, Federación Farmacéutica Sudamericana e Foro Farmacéutico de las Américas acontecerá no Centro de Convenções SulAmérica.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC. Experiências da periferia brasileira no combate à pobreza são temas de seminário na ONU

• Publicado em 09/09/2015
 
• Atualizado em 09/09/2015
 

 O objetivo do seminário é contribuir para o debate sobre novas necessidades do combate à pobreza, no âmbito das discussões sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Imagem: Divulgação

No dia 18 de setembro de 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizará o seminário “Pobreza urbana e desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015”, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. O evento será realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Banco Mundial.

O objetivo do seminário é contribuir para o debate sobre novas necessidades do combate à pobreza, no âmbito das discussões sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015. A ênfase das discussões estará na questão dos territórios urbanos periféricos e na valorização das experiências da sociedade civil.

O evento será seguido por uma cerimônia de lançamento do projeto global da Central Única das Favelas (Cufa), organização criada no Rio de Janeiro que busca valorizar a identidade nas favelas brasileiras, por meio do fortalecimento de pessoas negras e da promoção de oportunidades para os moradores dessas comunidades.

As inscrições para o evento podem ser realizadas aqui.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC. Bono e diretora de agência da ONU pedem ação urgente para alimentar os que fogem de conflitos

“Para acabar com a fome contamos com a vontade das pessoas. As pessoas devem levantar suas vozes para exigir um mundo sem fome”, disse a diretora executiva do Programa de Mundial de Alimentos (PMA) da ONU em evento na Expo Milão.

Diretora executiva do PMA, Ertharin Cousin, primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e Bono na Expo Milão 2015. Foto: PMA/Giulio D’Adamo

Durante a Expo Milão 2015 – que tem como tema “Alimentar o Planeta. Energia para a Vida” – a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU e o líder do U2, Bono, participaram neste domingo (6 de Set./15) de Evento com o objetivo de mobilizar a população para acabar com a fome no mundo e para angariar mais fundos para alimentar as pessoas que fogem de conflitos.

“Para acabar com a fome contamos com a vontade das pessoas.  As pessoas devem levantar suas vozes para exigir um mundo sem fome. É por isso que estou tão satisfeita pelo fato de o Bono ter vindo a Expo para fazer isso acontecer, neste que é um momento muito difícil”, disse Cousin, referindo-se ao desafio de garantir financiamento para a resposta de emergência síria.

Desde o início do ano, o PMA tem enfrentado falta de financiamento, o que obrigou o Programa a reduzir sua assistência a cerca de 1,5 milhão de refugiados sírios na Jordânia e no Líbano, mas também na Turquia, Iraque e Egito.

“Eu acho que é extraordinário que uma organização como o PMA ainda exista quando você e sua equipe, a cada ano, tem que sair e pedindo fundos para fazer seu trabalho. Na Jordânia, agora temos uma crise de refugiados e o PMA é forçado a parar por falta de fundos”, disse Bono no evento da Expo Milão. “Isso é vergonhoso!”