quinta-feira, 30 de julho de 2015

Via UNIC-Rio /COMPAZ-FC.

Relator especial da ONU sobre a tortura visita o Brasil

Publicado em 30/07/2015
Atualizado em 30/07/2015

O especialista compartilhará suas observações e recomendações preliminares com a mídia numa coletiva, na sexta-feira, 14 de agosto, na Casa da ONU em Brasília.

O relator especial das Nações Unidas, Juan E. Méndez, visitará o Brasil de 3 a 14 de agosto de 2015 para identificar e avaliar os principais desafios relacionados à tortura e aos maus-tratos no país.

“Espero ansiosamente conversar com o governo brasileiro sobre a forma de enfrentar os desafios relacionados à garantia do Estado de Direito, promoção de responsabilização e cumprimento do direito de reparação às vítimas”, disse o especialista independente encarregado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar e relatar sobre o uso de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o mundo.

Durante sua visita de 12 dias, o relator especial se reunirá com autoridades competentes e instituições de direitos humanos na esfera federal e estadual, assim como com organizações da sociedade civil internacionais e regionais, com vítimas e suas famílias.

Méndez, que visita o Brasil a convite do Governo, vai viajar para vários estados, para realizar visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias de polícia e penitenciárias.

O especialista compartilhará suas observações e recomendações preliminares com a mídia numa coletiva, na sexta-feira, 14 de agosto de 2015, na Casa da ONU em Brasília. Para obter mais informações sobre a coletiva de imprensa, entre em contato com Valéria Schilling (+55 21 2253 2211 / +55 21 9820 20171 /valeria.schilling@unic.org).

O relator especial apresentará um relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2016.

Juan E. Méndez (Argentina) foi designado relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes em novembro de 2010. Méndez dedicou sua carreira legal à defesa de direitos humanos e tem uma longa e notável carreira em todas as Américas. Ele atualmente é professor de Direito da American University – Washington College of Law e copresidente do Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (International Bar Association). Para saber mais, acesse:http://www.ohchr.org/EN/Issues/Torture/SRTorture/Pages/SRTortureIndex.aspx

Os relatores especiais são parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais é o maior órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua capacidade individual.

Para mais informação e pedidos da mídia, entre em contato com Andrea Furger (+41 79 444 4078 / afurger@ohchr.org) ou Petrine Leweson (+41 79 444 3993 / pleweson@ohchr.org)

Para outros pedidos da imprensa relacionados aos especialistas independentes da ONU, contatar:
Xabier Celaya, Direitos Humanos ONU – Unidade de Mídia (+ 41 22 917 9383 /href=”mailto:xcelaya@ohchr.org”>xcelaya@ohchr.org)

Direitos Humanos da ONU,a companhe nas redes sociais:

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Via UNIC-Rio/ COMPAZ-FC.

Campanha #douesperança da ONU oferece apoio às vítimas de tráfico de pessoas

Publicado em 28/07/2015
Atualizado em 28/07/2015

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Como parte das ações em alusão ao Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lança a hashtag #douesperanca. Em 2014, a campanha teve grande sucesso com o envolvimento de várias pessoas, no mundo todo, que mandaram suas fotos formando um coração com as mãos.

Este ano a campanha se repete, pedindo aos usuários das redes sociais que tirem fotos e postem usando a hashtag #douesperança. A ideia é expressar a solidariedade com milhares de vítimas do tráfico de pessoas, devolvendo-lhes o que lhes foi roubado: a esperança.

A Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas do UNODC foi implementada no Brasil em parceria com o Ministério da Justiça e com o apoio institucional do Grupo Globo. O objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre este crime, que ainda afeta a milhares de pessoas em todo o mundo. A campanha também destaca os mecanismos de denúncia, fundamentais para a investigação e conclusão dos casos.

Para saber mais, acesse a página da campanha internacional, clicando aqui.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

A mesa-redonda “Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Latina e no Caribe” destacou os compromissos da Década Internacional de Afrodescendentes (2015 a 2024), lançada no Brasil dia 22 de julho.

A maioria na plateia era mulheres. Fotos: Gov Ba/Eloi Correa

Marcando o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), esteve presente dia 24 na mesa-redonda “Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Latina e no Caribe“, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), em parceria com Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI).

O evento faz parte do ciclo de celebração do governo do Estado da Bahia ao dia internacional e destacou os compromissos da Década Internacional de Afrodescendentes (2015 a 2024), lançada no Brasil dia 22 de julho. O debate foi realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador e transmitido por videoconferência para 11 cidades do interior do estado.

Na plateia estavam membros de organizações governamentais, acadêmicos(as), sociedade civil, entre outras pessoas interessadas em discutir os desafios enfrentados pelas mulheres negras na América Latina e Caribe.

A responsável de projeto em Gênero e Raça do UNFPA, Ana Claudia Pereira, destacou os esforços feitos pelo Fundo e pela ONU para garantir que as mulheres negras tenham seus direitos garantidos e efetivados, e ressaltou que a Década Internacional de Afrodescendentes surge como uma grande oportunidade de colocar em visibilidade a violência que as atingem em todo o mundo.

Ela destacou iniciativas do organismo no Brasil como a promoção de debates sobre saúde materna, violência obstétrica e racismo, o mapeamento e produção de evidências sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, entre outros.

Via UNIC-Rio/ COMPAZ/FC.

ONU promove oficina sobre ‘Afrodescendentes e Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos’

Publicado em 28/07/2015
Atualizado em 28/07/2015

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As inscrições para participar da oficina estão abertas até 03 de agosto para as 30 vagas disponíveis. O evento acontecerá na Casa da ONU em São Paulo.

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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) abriram inscrições nesta segunda-feira (27) para os interessados em participar da 2ª edição da Oficina “Afrodescendentes e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”. que será realizado na Casa da ONU em São Paulo (SP).

A atividade, que ocorre no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), lançada no Brasil em 22 de julho deste ano, tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no contexto da luta contra o racismo em todo o mundo e a promoção dos direitos humanos de afrodescendentes.

A Oficina disponibiliza 30 vagas e é voltada para pessoas que atuam na promoção de direitos humanos e enfrentamento ao racismo em suas intersecções com direitos das mulheres, população jovem, população LGBT, religiões de matrizes africanas, vida com HIV/Aids, dentre outras.As inscrições podem ser feitas até 03 de agosto, no link http://goo.gl/forms/zlOf93AgNc. Todas as pessoas selecionadas receberão confirmação de participação por e-mail. Não serão custeadas despesas de passagem, hospedagem e diárias.

Via UNIC-Rio / Compaz-FC.

Chefe da ONU parabeniza aprovação do plano de ação sobre financiamento do desenvolvimento pós-2015

Publicado em 28/07/2015
Atualizado em 28/07/2015

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Garantir educação inclusiva e equitativa é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Foto: Banco Mundial/Dana Smillie

A Assembleia Geral das Nações Unidas sancionou nesta segunda-feira (27) o novo programa de ação global para o financiamento do desenvolvimento sustentável adotado há duas semanas em uma conferência das Nações Unidas realizada em Adis Abeba, Etiópia. A iniciativa foi saudada pelo secretário-geral Ban Ki-moon como um passo importante que coloca firmemente o mundo num caminho mais próspero, justo e sustentável para esta e as futuras gerações.

O presidente da Assembleia Geral, Sam Kutesa, disse que a ação desta segunda “vai demonstrar ainda mais o nosso compromisso coletivo no sentido de erradicar a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e a construção de um futuro melhor para todos”, e exortou os Estados Membros das Nações Unidas a “fazer tudo o que for necessário para garantir que a Agenda de Ação Adis Abeba seja totalmente implementada”.

O documento final adotado na Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que aconteceu no início deste mês, chamado Agenda de Ação, contém uma série de medidas corajosas para reformar as práticas de financiamento global e gerar investimentos para enfrentar uma série de desafios econômicos, sociais e ambientais.

A Agenda também abrange todas as fontes de financiamento e a cooperação em uma série de questões, incluindo a tecnologia, a ciência, a inovação, o comércio e a capacitação.

domingo, 26 de julho de 2015

Latinidades: capoeiristas debatem regulamentação da profissão

Mestres de capoeira, alunos e entusiastas da prática veem com ceticismo os benefícios que a eventual regulamentação do profissional da capoeira pode trazer. Representantes de um movimento que já foi considerado crime e proibido no passado se mostram contrários a fórmulas que, segundo eles, podem institucionalizar e dividir a capoeira.

De acordo com Rosângela Costa, conhecida como mestra Janja, que também mora na Bahia, a comunidade capoeirista no Brasil tem se posicionado majoritariamente contrária à profissionalização da capoeira. "O projeto divide a capoeira entre quem pensa a capoeira como cultura e quem pensa a capoeira como esporte. Eles pegam quem pensa como esporte e luta para regulamentar esse sujeito como atleta de alto rendimento. Isso não apenas é perverso para a capoeira como um todo, mas para nós mulheres é extremamente perigoso porque amplia abismos de desigualdades", destaca ela que participou hoje (26) de um debate sobre o tema no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília.

Um dos pontos polêmicos das propostas sobre o tema que tramitam atualmente no Congresso Nacional diz respeito às exigências para que os profissionais sejam formados em educação física ou, então, acompanhados por educadores físicos. O representante do ministério da Cultura Daniel Castro disse que a pasta está mais interessada em esclarecer que a capoeira não deve constar nas regulamentações dos profissionais de educação física do que na profissionalização em si. "A gente acha que esses [projetos que regulamentam a profissão] ainda estão muito imaturos.”

Essa é a mesma opinião de Mariana Monteiro, 26 anos, que assistiu ao debate. Ela participa há três anos de um grupo no Guará, região administrativa Distrito Federal, e questiona a forma como a mudança iria dar reconhecimento aos mestres, que há anos ensinam a jogar capoeira. “Acho que não tem nada a ver porque não tem como você falar para um mestre que já é mestre de capoeira fazer educação física agora. Nem botar nenhuma pessoa como professor dizendo que vai ensinar capoeira melhor que o mestre. Acho difícil profissionalizarem porque a capoeira é uma cultura.”

O Latinidades, criado em 2008 para comemorar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, dia 25 de julho, é o maior festival de mulheres negras da América Latina. O evento, que começou na última quarta (22), termina hoje após uma programação diversa com palestras, exibições de filmes e shows. Como evento parceiro ao festival este ano, o Chamada de Mulher divulgou e recolheu durante o evento assinaturas para a Carta de Brasília, um manifesto de capoeiristas pelo fim do feminicídio e demais formas de violência contra as mulheres.

Mateus Damasceno, conhecido como Canela no grupo Raízes e Tradição, da Ceilândia Norte, acredita que a capoeira é um "aprendizado para a vida" e uma filosofia. "A gente treina diariamente, é uma coisa para transformação. A gente carrega essa bandeira e acredita que pode conseguir viver mesmo da arte", afirma o jovem de 19 anos, desde os 6 na capoeira. Para ele, o principal desafio é "acabar com o preconceito, a discriminação.”

Recursos

O presidente da Fundação Internacional de Capoeira de Angola (Fica), Cinézio Peçanha, conhecido como mestre Cobra Mansa, defende que é preciso dar condições para os grupos se fortalecerem. "Quantos mestres não têm espaço para dar aula de capoeira? Quantos mestres muitas vezes precisam de instrumentos para fazer trabalho em uma escola? Por que não se faz fórum para instrumentalizar o capoeirista? Falam: 'Vai ter um edital'. Aí eu pergunto: Quantos capoeiristas sabem inscrever um projeto? Então tem que fazer uma oficina de capacitação para pessoas que querem aprender a fazer projetos", exemplifica.

Em novembro de 2014, a roda de capoeira se uniu ao samba do Recôncavo Baiano e ao frevo pernambucano ao conquistar o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Com o registro, a capoeira ganhou mais respaldo para receber recursos públicos. Ao inscrever a prática, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional orçou em mais de R$ 2 milhões as atividades de difusão da modalidade.

Mestra Janja, que é professora da Universidade Federal da Bahia, concorda que o reconhecimento não deve ser apenas um título. "Estamos num momento de, a partir desse registro pela Unesco, promovermos aqui as reflexões de como pensar a capoeira no exterior."

Comitê pela Paz / COMPAZTR - RJ/Brasil