William Siri: Educação integral se faz na escola. Tema urgente
Atrasada, cidade descumpre metas de política educacional e precisa avançar pelo bem das futuras gerações. Por *William Siri /31 de maio de 2022.
No ano do centenário de Darcy Ribeiro, criador dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), precisamos discutir a educação em tempo integral na rede pública de ensino. Popularmente conhecido como “Brizolões”, os CIEPs funcionavam em horário estendido para atender os alunos de maneira ampla, fornecendo além das disciplinas curriculares. A oferta de atividades esportivas e culturais e de atendimento médico e odontológico básico, com a garantia das três alimentações diárias, faz com que sempre sejam lembrados como referência.
É importante destacar que educação integral não é o mesmo que educação em tempo integral. A primeira se refere à formação universal do aluno, incluindo os aspectos culturais, emocionais, físicos, intelectuais e sociais. Já a segunda trata do aumento da carga horária nas escolas. No projeto dos CIEPs, a educação em tempo integral foi utilizada para viabilizar a educação integral.
Isto porque é a educação integral que deve ser o foco dos debates. Afinal, é ela quem propicia a formação cidadã que levará a nossa sociedade ao pleno desenvolvimento. Porém, a educação em tempo integral, quando bem feita, abre possibilidades importantes. Permite, por exemplo, que os pais que trabalham fora de casa tenham a tranquilidade de deixar seus filhos na escola, onde terão alimentação e o tempo preenchido com outras atividades pela educação integral de qualidade.
Aqui no Rio, as escolas com carga horária estendida são conhecidas como escolas de turno único, oferecendo sete horas diárias. Das 1544 escolas da rede pública, 884 trabalham nesse esquema, atendendo 37% dos nossos alunos. Tal dado deixa claro: nossa cidade está atrasada.
Ficamos para trás em relação ao Plano Municipal de Educação (PME), que guia, pelo menos em tese, nossa política educacional. A meta 6 nele prevista estipulava que metade das escolas ofereceria turno único até 2020. Já no Plano Nacional de Educação, essa mesma meta está posta para ser alcançada até 2024, o que dificilmente também será cumprido. Estamos atrasados, inclusive, em relação à lei municipal nº 5.225 de 2010, que estabelecia a implantação do turno único em todas as escolas da rede até 2020. Infelizmente, a Prefeitura não conseguiu cumprir prazo algum e está longe do ideal.
Agora, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal estende em 10 anos o limite para que todas as Escolas da rede funcionem em horário integral. Vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação, em seus artigos 34 e 87, prevê a adoção progressiva de tal regime em todo o país.
É necessário que se faça um esforço maior para que o orçamento municipal possibilite a ampliação do turno único na rede pública de ensino. Só com a construção de novas escolas, a adaptação estrutural das existentes e a convocação de novos servidores isso será possível. Essa é uma das razões que fazem com que nosso partido lute por maior transparência da Prefeitura. É através da fiscalização que vamos garantir a correta destinação dos recursos, garantindo o cumprimento do que está escrito. Lutar pela educação em tempo integral e de forma integral é lutar por um direito que é legítimo das novas gerações. Não é um favor ou uma concessão.
Sabemos que o turno único atual, que mantém os alunos na escola das 7h30 às 14h30, não é suficiente. Quem tem filho e trabalha dificilmente acaba o expediente tão cedo. O ideal seria que crianças e adolescentes ficasse mais tempo, entretidos por profissionais devidamente valorizados, em atividades que enriqueçam suas formações. Por isso mesmo, a comunidade escolar deve ser consultada e ouvida antes da transformação, o que levou o PSOL a criar emendas ao Projeto de Lei.
A cada dia que passa, a educação integral se torna ainda mais urgente. A pandemia e o isolamento social levaram ao aumento dos índices de analfabetismo e de problemas mentais entre os nossos jovens. Em dois anos, a evasão escolar também atingiu níveis alarmantes. As razões são conhecidas e graves: aumento do desemprego e da violência doméstica, queda da renda familiar, dificuldade no acesso à ‘internet’ para as aulas ‘onlines’ e a morte de familiares. Uma realidade que nos faz defender ainda mais a escola como um espaço fundamental para o aprendizado e a convivência saudável.
Enquanto alguns discutem o ensino doméstico, defendemos mais tempo nas escolas. Queremos reforço nas matérias, mais tempo de socialização entre os alunos, de prática de atividades culturais e esportivas, com a garantia da alimentação diária. Tudo isso só é possível com os investimentos devidos em infraestrutura e nos servidores públicos, com a convocação de mais profissionais e a valorização daqueles que já compõem a rede. É com este entendimento que seguiremos levantando a bandeira da educação pública e de qualidade para todos.
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