S/Jornalismo

O Senado concluiu hoje, (28/abril/21), a apreciação do Projeto de Lei que permite aos Jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do Projeto foi aprovado no dia, 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todos os destaques acabaram sendo retirados por seus autores, abrindo caminho para mandar o Projeto para a Câmara. Os destaques pediam a inclusão de outras Categorias no Projeto. Senadores desejavam que produtores culturais, publicitários, professores particulares e corretores de imóveis fossem incluídos no texto, mas cederam para facilitar a aprovação do Projeto pelos deputados. Essas outras categorias poderão ser contempladas em projetos futuros…

O Relator do Projeto, Carlos Viana (PSD-MG), agradeceu aos colegas que retiraram os destaques. "Nesse caso específico precisávamos ter um foco, um direcionamento. Meu muito obrigado pela aula de democracia e política que eu, como um dos estreantes da Casa, recebi ao poder negociar e dialogar com cada um". Para o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo/MDB-PB, a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas, os Trabalhadores independentes. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço prestado.

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