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ACNUR fecha parceria para proteção de pessoas refugiadas e apátridas na América do Sul

• Publicado em 28/05/2015
 
• Atualizado em 28/05/2015
 

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Representantes do Alto Comissário da ONU para os Refugiados e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no MERCOSUL assinaram uma carta de Intenção para fortalecer uma aliança estratégica de proteção para pessoas refugiadas e apátridas na região.

Refugiados do Congo no Rio de Janeiro. Foto: ACNUR Américas/ L.F.Godinho

A diretora regional para as Américas e o Caribe do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Renata Dubini, e o secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, Paulo Abrão, assinaram na última quarta-feira (27) em Buenos Aires, Argentina, uma Carta de Intenção para a cooperação na proteção de pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas na América do Sul.

A Carta constitui um primeiro passo para fortalecer a aliança estratégica entre o IPPDH e o ACNUR com a finalidade de consolidar o espaço regional de proteção para pessoas refugiadas e apátridas na América do Sul.

Ao final de 2014, os países da América Latina e do Caribe adotaram a Declaração e Plano de Ação do Brasil, que constitui um caminho comum para fortalecer a proteção e promover soluções para pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas, em um marco de cooperação e solidariedade. Para Dubini “é fundamental seguir avançando para alcançar sistemas de refúgio de qualidade harmonizados em nível regional, e que façam frente aos movimentos migratórios mistos, que são cada vez mais complexos”.

O acordo pretende desenvolver iniciativas regionais conjuntas para impulsionar a harmonização de políticas e procedimentos em matéria de proteção internacional, assim como atividades de capacitação, disseminação, pesquisa e parceria entre instituições governamentais e da sociedade civil sobre temas de direitos humanos e de proteção de refugiados e apátridas. Após a assinatura, ambas as instituições definiram um plano de trabalho no qual detalharam as responsabilidades e prazos para o desenvolvimento das atividades acordadas.