Zeid Ra’ad Al Hussein – Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos
– descreveu os
recentes incidentes como “um padrão muito preocupante” com “sérias implicações”
para as atividades da Sociedade Civil no País asiático.
“Atores da
Sociedade Civil, desde advogados e jornalistas até trabalhadores de ONGs, têm o
direito de realizar o seu trabalho, e é dever do Estado apoiá-los e
protegê-los”, disse Zeid em uma declaração. Ele afirmou ter levado estes casos
às autoridades chinesas em Genebra – sede do Escritório do Alto Comissariado –,
reconhecendo seus esforços para esclarecer os assuntos levantados.
No entanto, as
suas respostas indicam que as autoridades “demasiadas vezes reflexivamente
confundem o papel legítimo de advogados e ativistas com ameaças à ordem pública
e à segurança”, acrescentou Zeid.
Segundo Zeid,
advogados nunca devem sofrer perseguição ou qualquer outro tipo de sanção ou
intimidação pelo desempenho de suas funções profissionais, por terem um papel
essencial na proteção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Via UNIC-Rio p/ COMPAZ-FC. 2016.
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