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Fundamentalismo está alimentando intolerância crescente no mundo todo, diz especialista da ONU

• Publicado em 06/07/2016

O fundamentalismo está alimentando intolerância crescente em todo o mundo, o que representa uma grave ameaça a direitos como liberdade de reunião pacífica e associação, disse o especialista da ONU sobre o tema, Maina Kiai.

Segundo ele, existem diversas formas de fundamentalismo, que não se restringe ao campo religioso. “O fundamentalismo do livre mercado — a crença na infalibilidade das políticas econômicas do mercado livre — é uma ameaça urgente”, declarou.

Relator especial sobre a liberdade de reunião pacífica e associação da ONU, Maina Kiai. Foto: ONU

O fundamentalismo está alimentando intolerância crescente em todo o mundo, o que representa uma grave ameaça a direitos como liberdade de reunião pacífica e associação, disse o especialista da ONU sobre o tema, Maina Kiai, ao Conselho de Direitos Humanos, durante apresentação em meados de junho (17) de seu recente relatório sobre fundamentalismo de livre mercado, político, religioso, nacionalista ou cultural.

“O conceito de fundamentalismo não pode ser limitado à religião. Ele pode e deve ser definido de forma mais ampla, para incluir todos os movimentos e não somente aqueles religiosos que defendem a adesão estrita e literal a um conjunto de crenças ou princípios básicos”, disse Kiai. “Na essência, este relatório é sobre a luta entre tolerância e intolerância,” acrescentou.

Para o especialista em direitos humanos, embora as pessoas em todo o mundo falem cerca de 7 mil línguas, pratiquem 270 principais religiões, vivam em 193 Estados-membros das Nações Unidas e pertençam a milhares de culturas, “todos compartilham um único planeta, e a tolerância para com as diferenças é a única maneira de evitar a violência, a opressão e o conflito”.  O relator especial também observou que os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação são os “alicerces” da tolerância, pois eles ajudam a garantir que “toda a humanidade, na sua diversidade impressionante, tenha uma voz" No entanto, segundo Maina, muitos Estados estão se movendo na direção errada, promovendo pontos de vista fundamentalistas e abolindo a dissidência.

“O fundamentalismo do livre mercado — a crença na infalibilidade das políticas econômicas do mercado livre — é uma ameaça urgente”, disse Kiai, destacando leis na Austrália e no Canadá, que potencialmente criminalizam protestos anti-empresas.

“A atividade econômica é certamente importante, mas os Estados trilham um caminho perigoso quando priorizam a liberdade de mercado em detrimento da liberdade dos seres humanos. Os direitos econômicos de investidores nunca devem triunfar sobre os direitos humanos fundamentais previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos “, afirmou.

Ainda de acordo com Kiai, o fundamentalismo político coloca um problema semelhante, exigindo a adesão dogmática às plataformas dos partidos oficiais e lealdade a determinados líderes. O relator especial citou como exemplos Coreia do Norte, Bahrein, China, Cuba e Laos.

“Os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação incluem inequivocamente o direito de reunião e de associação com fins políticos”, disse o especialista. “Na verdade, um dos propósitos centrais é preservar a capacidade das pessoas de expressar pacificamente suas queixas aos líderes políticos. Isso pode representar uma ameaça ao governo no poder, mas não deve ser confundido com uma ameaça ao próprio Estado.” Kiai também explicou que o fundamentalismo religioso representa uma grave ameaça para os direitos de reunião pacífica e associação, mas enfatizou que nenhum grupo religioso único tem o monopólio sobre esse problema, citando como exemplos os cristãos, os hindus, budistas, o fundamentalismo judaico e muçulmano em todo o mundo.

“O fracasso dos Estados em assegurar um ambiente tolerante pode ter resultados catastróficos. As pessoas têm uma necessidade instintiva de tomar parte nas sociedades em que vivem, a fim de ter algum controle sobre seus destinos, de expressar seu descontentamento, bem como de melhorar suas vidas. Os direitos de reunião e de associação permitem que elas façam isso de forma pacífica “, completou Kiai.