Via Redação Folha Cultural... Tribunais ambientais...

Defesa e desafios do Meio Ambiente ganham novos aliados... (pág. Eco + / # 20-FC)

      Juízes propõem criação de Instituto Global em defesa do Meio Ambiente. Colóquio internacional Juízes e Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro, comparou experiências de países estrangeiros nas causas de proteção ambiental. (em14 de nov. de 2014).  Esta proposta foi analisada em audiência pública para troca de experiências entre juízes de todo o mundo sobre a Área.  O Ministro Hermam Benjamin, do Supremo Tribunal de Justiça/STJ, um dos estimuladores da proposta, afirmou que o juiz não pode ser um ‘ator solitário’ nem se manter ‘prisioneiro do paradigma do passado’. Daí a importância , segundo ele, de estimular o conhecimento e a discussão em torno de nossos valores, que também alcança a formulações de Leis.

          - Não bastam medidas proibitivas, mas estímulos de incentivo econômico p/ o desenvolvimento harmônico – afirma Ricardo Lorenzetti que  preside a Corte Suprema da Argentina...

         - Luc Lavryser, Ministro da Corte Constitucional da Bélgica, solicitou que a criação do Instituto Global  pode favorecer nova visão sobre o tema/ /Luc defende que: É preciso  mudanças para que se possa dar ao povo e às ONGs o direito de ir aos Tribunais p/ combater os agressores ao ambiente.

         - O pesquisador Nicholas Robinson, da Universidade de Nova York/EUA, registrou que cerca de 600 tribunais ambientais já funcionam em mais de 50 países...