Agências da
ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão. Publicado
em 05/10/2017
A UNESCO
marca o Dia Mundial dos Professores, lembrado neste, 5 de outubro de 2017, com
um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em mensagem para
a data, a agência da ONU defendeu salários mais justos para educadores e
criticou a precarização da carreira, sobretudo nas universidades. Organismo
reiterou apoio à liberdade intelectual e pedagógica de docentes em todos os
níveis de ensino. Declaração é apoiada também pelo PNUD, UNICEF e OIT.
A UNESCO
marca o Dia
Mundial dos Professores, lembrado neste, 5 de outubro de 2017, com um apelo por
mais autonomia para os profissionais da educação. Em mensagem para a data, a Agência
da ONU defendeu salários mais justos para educadores e criticou a precarização
da carreira, sobretudo nas universidades. Organismo reiterou apoio à liberdade
intelectual e pedagógica de docentes em todos os níveis de ensino.
“Ser um
professor Capacitado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade,
salários justos e oportunidades contínuas para o Desenvolvimento Profissional.
Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos
nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos
mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e
igualitária”, afirmou a UNESCO.
Em 2017, a
data mundial está sendo observada com o tema “Liberdade para ensinar, empoderar
os professores”. O pronunciamento da UNESCO é assinado também por outras três
instituições das Nações Unidas — o Programa da ONU para o Desenvolvimento
(PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Os
organismos alertam para um cenário generalizado de obstáculos à autonomia
acadêmica do Professor.
“Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas
e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de
ensinar com liberdade”, apontam a UNESCO.
“Os níveis
primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização
colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes
padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de
base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes.” Já no
ensino Superior, é a flexibilização da Carreira que cria Quadros de
instabilidade — prejudicando a qualidade do Ensino.
“Na Educação
Superior, com frequência, os Professores são empregados com contratos
temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais
insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas
profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e
enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer”, avaliam
os organismos da ONU. De acordo com a UNESCO e seus parceiros, embora a
autonomia seja primordial em todos os níveis de ensino, nas universidades a
liberdade intelectual é especialmente essencial para as atividades de pesquisa
e inovação.
Comemorado
anualmente no dia 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial dos Professores
celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao
Estatuto dos Professores. A diretiva constitui o principal marco legal de
referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em
escala global. Mais de duas Décadas após a adoção do Documento, a UNESCO
aprovou uma nova normativa — a Recomendação de 1997 sobre o Estatuto do Pessoal
do Ensino Superior — com o intuito de complementar as Resoluções até então
existentes. Segundo a Agência da ONU, a medida foi necessária porque Docentes
universitários frequentemente são negligenciados em debates relativos ao Estatuto
de sua Profissão.
Entre os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os ODS, o de nº 4 prevê
a promoção da educação de
qualidade para todos. Uma das metas específicas é aumentar substancialmente
o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação
internacional. Fonte: UNESCO/ Edição de Blog/ COMPAZTR/Folha Cultural