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Brasil ratifica Acordo de Paris sobre o clima
Encontro na Sede da ONU em Nova
York na próxima semana reunirá líderes globais que serão convidados a
depositar seus instrumentos de ratificação ou adesão, ou se
comprometerão publicamente a fazê-lo ainda em 2016.
Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a
implementação do Acordo é fundamental para que os esforços referentes
aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam efetivos e não sejam
anulados pelos efeitos adversos da mudança do clima.
Após
aprovação pelo Congresso Nacional, esse foi o último passo para que o
país adote as novas metas para combater o aumento da temperatura global.
Foto: Ministério do Meio Ambiente
Na última segunda-feira (12/Set./16,
o presidente brasileiro ratificou o Acordo de Paris, durante cerimônia
no Palácio do Planalto. Esse foi o último passo para que o Brasil adote,
em seu regimento interno, as metas estabelecidas para reduzir as
emissões de gases de efeito para combater o aumento da temperatura
global.
Até 2025, o país se comprometeu a reduzir 37,5% das suas emissões –
em comparação aos dados de 2005. Restaurar e reflorestar 12 milhões de
hectares de florestas, promover o uso de bioenergia sustentável e
alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na
matriz energética até 2030 também são compromissos nacionais
estabelecidos no Acordo.
Atualmente, o país responde por 2,48% das emissões em nível mundial.
Implementar o Acordo de Paris envolverá, de acordo com o Ministério
das Relações Exteriores, o desenvolvimento de diversas áreas, como
tecnologia e infraestrutura, para colaborar no combate ao aumento da
temperatura global.
Na avaliação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, a
mudança do clima é um dos maiores problemas da sociedade e um dos
maiores desafios do século. “Em breve poderemos acompanhar, em tempo
real, o desmatamento da Amazônia e do cerrado, o que permitirá
trabalharmos de maneira mais ágil e integrada para revertermos esses
danos”, disse.
Para que o Acordo comece a vigorar internacionalmente, 55 países
responsáveis por 55% das emissões de gases de efeito estufa devem
ratificar o documento. Em abril, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,
iniciou o período oficial de assinatura do documento dos países
signatários.
Até o momento, 27 países, responsáveis por 39,08% das emissões
globais, já ratificaram o Acordo. Na próxima quarta-feira (21), um
evento de alto nível sobre o Acordo de Paris reunirá os Estados-membros
da ONU, que serão convidados a depositar seus instrumentos de
ratificação ou adesão, ou se comprometerão publicamente a fazê-lo ainda
em 2016.
Na opinião do assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e negociador do governo brasileiro em
conferências do clima, Haroldo Machado Filho, o Acordo de Paris foi mais
um passo para a implementação da Agenda 2030.
“Os esforços dos países para o consenso sobre as medidas a serem
adotadas nos próximos anos sobre a mudança do clima resultaram em
importantes avanços na construção de um planeta mais sustentável. A
implementação do Acordo é fundamental para que os esforços referentes
aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam efetivos e não sejam
anulados pelos efeitos adversos da mudança do clima”, afirmou.
Contribuições nacionais
Ao longo das discussões do Acordo de Paris, na COP 21, em 2015, os
governos se envolveram na construção dos próprios compromissos, a partir
das chamadas Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas
(iNDC, na sigla em inglês).
Por meio das iNDCs, cada país apresentou metas viáveis para o
cumprimento do Acordo, a partir dos níveis sociais e educacionais de
cada região. No caso brasileiro, a redução das emissões de gases de
efeito estufa está prevista para ocorrer no contexto de um aumento
contínuo da população e do Produto Interno Bruto, bem como da renda per
capita.
“Nós sabemos que a meta brasileira é ambiciosa. Agora temos condições
de partirmos para uma estratégia de implementação, em articulação com
outros órgãos do governo. Na COP 22, que será em Marrakesh, nós já
pretendemos ter um esboço de como será a nossa estratégia para
mostrarmos ao resto do mundo como o Brasil se prepara para implementar o
Acordo de Paris”, disse o secretário de mudanças climáticas e qualidade
ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero.
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