sábado, 13 de junho de 2015


Defesa e desafios do Meio Ambiente ganham novos aliados... 
    (pág. Eco + / # 20-FC)

  Juízes propõem criação de Instituto Global em defesa do Meio Ambiente. Colóquio internacional juízes e Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro, comparou experiências de países estrangeiros nas causas de proteção ambiental. (em 14 de nov. de 2014).  Esta proposta foi analisada em audiência pública para troca de experiências entre juízes de todo o mundo sobre a Área.  O Ministro Hermam Benjamin, do Supremo Tribunal de Justiça/STJ, um dos estimuladores da proposta, afirmou que o juiz não pode ser um ‘ator solitário’ nem se manter ‘prisioneiro do paradigma do passado’. Daí a importância , segundo ele, de estimular o conhecimento e a discussão em torno de nossos valores, que também alcança a formulações de Leis.
- Não bastam medidas proibitivas, mas estímulos de incentivo econômico p/ o desenvolvimento harmônico – afirma Ricardo Lorenzetti que  preside a Corte Suprema da Argentina...
- Luc Lavryser, Ministro da Corte Constitucional da Bélgica, solicitou que a criação do Instituto Global  pode favorecer nova visão sobre o tema/ /Luc defende que: É preciso  mudanças para que se possa dar ao povo e às ONGs o direito de ir aos Tribunais p/ combater os agressores ao ambiente.
- O pesquisador Nicholas Robinson, da Universidade de Nova York/EUA, registrou que cerca de 600 tribunais ambientais já funcionam em mais de 50 países... / Fonte UNIC/Rio - FC. 
                             

Corredor  Ecológico...

      Criação de um Corredor Ecológico Colômbia/ Brasil /Venezuela. Com proposta de Colômbia ‘Corredor Ecológico “para proteger um vasto território montanhoso e selvagem do Norte do Atlântico Sul e fazer um aporte para deter as mudanças climáticas”,  o Presidente Juan Manoel Santos, da Colômbia, neste 16 de Fev. de 2015. O Corredor Ecológico, pela proposta p/ ser formado em 62% do território do Brasil/ 34% da Colômbia/ 4% da Venezuela ( com 135 milhões de hectares). Será apresentado em Paris no final deste ano na ‘ Cúpula das Mudanças Climáticas’ a COP 21/ em Dezembro de 2015.  
                       
 Agenda 21/ Local... 
Direito de todos. Desafios e Preservação do Meio Ambiente...

 ... e  Desenvolvimento Sustentável também para Três Rios ... Lei de no.  2.370 de 23 de Dezembro de 1999, criada no âmbito do Município de Três Rios – Programa da Agenda 21/ Local. Dentre os Art., o 2º... ... sobre a execução do referido Programa ... que é de responsabilidade do Poder Executivo  municipal instituir o Fórum 21, ... e deverá ter sua composição, estatuto e registro aprovado pela Câmara Municipal. O referido Fórum deverá ter em sua composição  Representações  das principais Instituições  legalmente constituídas no Município trirriense. 
                                                                                                                                         Wilson Rodrigues de Andrade /06 / FC.


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