Defesa e desafios do Meio
Ambiente ganham novos aliados...
(pág. Eco + / # 20-FC)
(pág. Eco + / # 20-FC)
Juízes
propõem criação de Instituto Global em
defesa do Meio Ambiente. Colóquio internacional juízes e Meio Ambiente,
promovido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro,
comparou experiências de países estrangeiros nas causas de proteção ambiental.
(em 14 de nov. de 2014). Esta proposta foi analisada em audiência
pública para troca de experiências
entre juízes de todo o mundo sobre a Área. O Ministro Hermam Benjamin, do Supremo
Tribunal de Justiça/STJ, um dos estimuladores da proposta, afirmou que o juiz
não pode ser um ‘ator solitário’ nem se manter ‘prisioneiro do paradigma do
passado’. Daí a importância , segundo ele, de estimular o conhecimento e a
discussão em torno de nossos valores, que também alcança a formulações de Leis.
- Não bastam medidas proibitivas,
mas estímulos de incentivo econômico p/ o desenvolvimento harmônico – afirma
Ricardo Lorenzetti que preside a Corte
Suprema da Argentina...
- Luc Lavryser, Ministro da Corte
Constitucional da Bélgica, solicitou que a criação do Instituto Global pode favorecer nova visão sobre o tema/ /Luc
defende que: É preciso mudanças para que
se possa dar ao povo e às ONGs o direito de ir aos Tribunais p/ combater os
agressores ao ambiente.
- O pesquisador Nicholas Robinson,
da Universidade de Nova York/EUA, registrou que cerca de 600 tribunais ambientais
já funcionam em mais de 50 países... / Fonte UNIC/Rio - FC.
Corredor Ecológico...
Criação de um Corredor Ecológico Colômbia/ Brasil
/Venezuela. Com proposta de Colômbia ‘Corredor Ecológico “para proteger um
vasto território montanhoso e selvagem do Norte do Atlântico Sul e fazer um
aporte para deter as mudanças climáticas”,
o Presidente Juan Manoel Santos, da Colômbia, neste 16 de Fev. de 2015.
O Corredor Ecológico, pela proposta p/ ser formado em 62% do território do
Brasil/ 34% da Colômbia/ 4% da Venezuela ( com 135 milhões de hectares). Será
apresentado em Paris no final deste ano na ‘ Cúpula das Mudanças Climáticas’ a
COP 21/ em Dezembro de 2015.
Agenda 21/ Local...
Direito de todos. Desafios e Preservação do Meio Ambiente...
... e Desenvolvimento Sustentável também para Três
Rios ... Lei de no. 2.370 de 23 de Dezembro de 1999, criada no âmbito do Município de
Três Rios – Programa da Agenda 21/ Local.
Dentre os Art., o 2º... ... sobre a execução do referido Programa ... que é de responsabilidade do Poder Executivo municipal
instituir o Fórum 21, ... e deverá ter sua composição, estatuto e registro
aprovado pela Câmara Municipal. O referido Fórum
deverá ter em sua composição Representações
das principais Instituições legalmente constituídas no Município
trirriense.
Wilson Rodrigues de Andrade /06 / FC.
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