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Chefe de direitos humanos da ONU pede libertação imediata de presos políticos na China

• Publicado em 17/02/2016
  

Repressão contra advogados e ativistas preocupa o alto comissário da ONU para os direitos humanos, que levou os casos às autoridades chinesas. Segundo Zeid Ra’ad Al Hussein, suas respostas indicam uma confusão entre “o papel legítimo de advogados e ativistas e ameaças à ordem pública e à segurança”.

Grafite em Hong Kong critica a prisão de um artista crítico ao governo. Imagem: Tangerine

O principal representante das Nações Unidas para os direitos humanos anunciou nesta terça-feira (16) que buscou esclarecimentos por parte das autoridades chinesas sobre as recentes detenções de advogados, bem como sobre a intimidação de críticos do governo e trabalhadores de organizações não governamentais (ONG).

Zeid Ra’ad Al Hussein – alto comissário da ONU para os direitos humanos – descreveu os recentes incidentes como “um padrão muito preocupante” com “sérias implicações” para as atividades da sociedade civil no país asiático.

“Atores da sociedade civil, desde advogados e jornalistas até trabalhadores de ONGs, têm o direito de realizar o seu trabalho, e é dever do Estado apoiá-los e protegê-los”, disse Zeid em uma declaração. Ele afirmou ter levado estes casos às autoridades chinesas em Genebra – sede do Escritório do Alto Comissariado –, reconhecendo seus esforços para esclarecer os assuntos levantados.

No entanto, as suas respostas indicam que as autoridades “demasiadas vezes reflexivamente confundem o papel legítimo de advogados e ativistas com ameaças à ordem pública e à segurança”, acrescentou Zeid.

A polícia deteve cerca de 250 defensores de direitos humanos, assistentes legais e ativistas em todo o país desde que uma onda de repressão em todo o país que começou em julho de 2015, embora muitos tenham sido liberados posteriormente.

No mês passado, 15 defensores dos direitos humanos foram formalmente presos, 10 deles pelo crime de “subversão do poder do Estado” – o que na China pode significar uma sentença entre 15 anos e prisão perpétua. Entre os que enfrentam essa acusação particular estão os defensores dos direitos humanos Li Heping e Wang Yu.

Segundo Zeid, advogados nunca devem sofrer perseguição ou qualquer outro tipo de sanção ou intimidação pelo desempenho de suas funções profissionais, por terem um papel essencial na proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito. Ele pediu à China que liberte todos imediatamente e sem condições.

Ao mesmo tempo, ele elogiou a notícia da libertação de dois sindicalistas detidos em Guangdong, em dezembro de 2015, mas observou que alguns de seus colegas permanecem detidos.

Desaparecimentos de livreiros

Zeid afirmou que também estava preocupado com os recentes casos de desaparecimentos de livrarias de Hong Kong. Cinco pessoas de ‘Causeway Bay Books’ – uma loja que publica livros críticos ao governo chinês – estão desaparecidos desde outubro passado, incluindo Lee Bo, de nacionalidade britânica. De acordo com a polícia de Hong Kong, ele disse a sua esposa que estava ajudando em uma investigação.

Em outro caso destacado pelo alto comissário, Gui Minhai, de nacionalidade sueca, reapareceu no mês passado ao ser apresentado na televisão estatal chinesa. Gui, que havia desaparecido enquanto estava na Tailândia em outubro passado, “confessou” um crime que teria ocorrido na cidade de Ningbo, em 2003.

Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Rick Bajornas

As autoridades chinesas confirmaram este mês que três outros livreiros também foram detidos e investigados por “atividades ilegais” na China.

O chefe dos direitos humanos instou a China a garantir um processo justo e transparente para estes casos.

Ele também expressou preocupação com o caso de Peter Dahlin, um cidadão sueco e cofundador da organização não governamental de assistência jurídica “Grupo de Trabalho Chinês de Ação Urgente”. Ele foi detido no início de janeiro e foi o primeiro estrangeiro a ser preso sob a acusação de “pôr em perigo a segurança do Estado”.

Método de ‘confissão’

Dahlin, que foi expulso da China em janeiro, também foi apresentado na televisão estatal, onde teria “confessado” uma violação da lei chinesa, disse Zeid. O representante da ONU destacou que considera este método de “confissão” – extraída durante uma detenção em que alguém é posto incomunicável, e divulgada em rede nacional de televisão –, muito preocupante, uma vez que viola claramente o direito a um julgamento justo.

Como parte de uma série de novas leis que regem a segurança nacional da China, o governo está atualmente preparando uma nova legislação que, se aprovada, pode ter implicações de longo alcance para as ONGs.

Mais e mais governos em todo o mundo estão usando medidas de segurança nacional para restringir os direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica, e como uma ferramenta para atingir defensores de direitos humanos e silenciar os críticos, observou Zeid. Ele enfatizou que segurança e direitos humanos não são contraditórios, e sim complementares, reforçando-se mutuamente.

Ao mesmo tempo, o chefe de direitos humanos saudou a recente promulgação de uma lei de âmbito nacional sobre a violência doméstica como um passo importante no fortalecimento da proteção legal para as mulheres, em conformidade com os compromissos internacionais da China.

Via UNESCO/UNIC-Rio/COMPAZ-FC.


04.02.2016 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial do Rádio

© UNESCO

Mensagem de Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial do Rádio, 13 de fevereiro de 2016

“O papel do rádio em emergências humanitárias e situações de desastre”.

Em todo o mundo, aumentam os casos de emergências humanitárias e desastres, com terríveis consequências para vidas humanas e, por vezes, reduzindo anos de desenvolvimento a nada.

No meio das ruínas e diante de uma emergência, com frequência, o rádio é o primeiro meio para a sobrevivência. Sua durabilidade é uma vantagem incomparável, permitindo muitas vezes que resista a choques e retransmita mensagens de proteção e prevenção para a maior quantidade possível de pessoas, de uma forma melhor e mais rápida do que outros meios de comunicação e, com isso, salvando vidas.

Sua disponibilidade, simplicidade e baixo custo também tornam o rádio um meio que promove a vida em comunidade, oferecendo uma forma de fortalecer os laços sociais e assegurar a participação das pessoas em programas humanitários, bem como nas discussões que lhes servem de base. Inúmeros relatos de vítimas descrevem como o rádio permitiu que famílias separadas se reencontrassem, retomassem o contato e readquirissem a esperança. As rádios comunitárias são o exemplo perfeito desse processo e, por isso, devem ser apoiadas.

O poder do rádio também depende dos jornalistas, que estão entre as primeiras pessoas a chegar aos lugares para testemunhar os eventos e dão voz a atores e vítimas locais, para aumentar a conscientização e mobilizar recursos, sem o que não é possível ter ações humanitárias efetivas. Eles desempenham um papel crucial na apresentação dos fatos, evitando o sensacionalismo e a manipulação no debate público. É por isso que nada deve ser questionado no que diz respeito ao direito à informação ou à segurança dos jornalistas.

A UNESCO estabeleceu sistemas de alerta para tsunamis, inundações e secas, assim como sistemas de monitoramento de terremotos e deslizamentos de terra. A Organização oferece assistência técnica, em todo o mundo, para todos os tipos de risco. Quando sítios protegidos se encontram em perigo, a UNESCO entra em cena para salvar as referências culturais e históricas. Em todos esses âmbitos, e por sua capacidade de informar, retransmitir mensagens e contribuir para o debate e a reflexão, mesmo em tempos de crise, o rádio é um aliado indispensável.

Hoje, nós chamamos autoridades públicas e partes interessadas em desenvolvimento e ação humanitária para fortalecer os vínculos entre o rádio e as respostas emergenciais, para que as vozes de homens e mulheres, vítimas, equipes de salvamento e jornalistas, que nós ouvimos nestes momentos em rádios transistorizados, telefones celulares e computadores, sejam as vozes da vida e da esperança...

• Mensagem em outras línguas (mensagem escrita e em áudio)
• World Radio Day 2016 website (nas línguas oficiais da ONU)

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Jovem brasileiro aborda questões de violência urbana em Fórum da Juventude na ONU em Nova York

• Publicado em 10/02/2015

Participante do Programa ‘Jovem de Expressão’, Wagner da Silva Pereira viajou de Ceilândia, Distrito Federal, à sede da ONU a convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Wagner da Silva Pereira durante o Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), realizado entre os dias 02 e 03 de fevereiro em Nova York. Foto: UNODC

Um jovem brasileiro de Ceilândia, no Distrito Federal, representou o país no Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), realizado entre os dias 2 e 3 de fevereiro. A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Wagner da Silva Pereira viajou à sede da ONU em Nova York para ouvir e compartilhar experiências com outros jovens do mundo todo.

Segundo ele, “o mais importante dessa experiência foi a troca de experiências e relatos entre jovens de todo o mundo sobre temas tão diversos e relevantes”.

Durante o Fórum, foram discutidos os novos objetivos que as Nações Unidas estão desenvolvendo em conjunto com os Estados-membros da Organização. São os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vêm para reposicionar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a serem finalizados em 2015. A nova agenda, que será definida em setembro, inclui neste momento 17 objetivos e suas respectivas metas.

Os jovens dividiram-se em grupos de trabalho para debater cada um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. “Dentro desses grupos de trabalho a gente primeiro fazia a problematização do tema, ou seja, identificava quais eram as falhas e o que poderia ser melhorado. Depois, a gente propôs algumas soluções que foram apresentadas para todo mundo no final da conferência”, afirmou Wagner.

A participação do representante brasileiro teve como foco o objetivo 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O objetivo 16 representa uma novidade, uma vez que o tema da violência não integrou os Objetivos do Milênio. Nesse contexto, o Brasil tem recebido o foco da opinião pública internacional pelo número absoluto de homicídios, totalizando aproximadamente 50 mil mortes por ano.

Ele se preparou durante um mês para chegar à reunião com argumentos, dados e ideias para enfrentar a violência que afeta e tira a vida de milhares de jovens todos os anos em território brasileiro.

Wagner participa de um projeto social com cerca de 300 jovens do Programa Jovem de Expressão, coordenado pelo UNODC, Caixa Seguradora e pela Rede Urbana de Ações Socioculturais. Ele é coordenador do “Espaço Colaborativo”, que busca fomentar iniciativas empreendedoras dos participantes do programa, principalmente as que sejam relacionadas com a cultura urbana.

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Fórum da Juventude discute papel do grupo na agenda de desenvolvimento sustentável

• Publicado em 29/01/2016

Com o tema ‘Jovens atuando para implementar a Agenda 2030’, a conferência também inaugura a Iniciativa Global sobre Trabalhos Decentes para os Jovens, que quer responder à crise mundial de desemprego a juventude.

Jovens em Curitiba recebem informação sobre emprego e dão entrada na carteira de trabalho. Foto: Valdecir Galor/ SMCS

Mais de 800 jovens líderes de todas as partes do mundo estarão reunidos no Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC,) nos dias 1 e 2 de fevereiro, para avaliar o seu papel na implementação e comunicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A quinta edição do fórum terá o tema Jovens atuando para implementar a Agenda 2030 e acontecerá na sede da ONU em Nova York.

No Fórum também será inaugurada a Iniciativa Global sobre Trabalhos Decentes para os Jovens, o primeiro sistema amplo de resposta da ONU para a falta de empregos que afeta jovens de todo o planeta, liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A iniciativa pretende expandir a ação a nível nacional sobre empregos decentes para jovens por meio de parcerias entre as partes interessadas, a disseminação de políticas embasadas em informação e o aumento de intervenções efetivas e inovadoras. Além disso, o tema da Iniciativa servirá de base para o ODS 8, que pretende alcançar o “crescimento econômico sustentável, inclusivo e permanente, repleto de trabalho produtivo e emprego decente para todos”.

O evento terá sessões de debates de ideias, painéis interativos e discussões com os Estados-membros. Os participantes focarão nas áreas principais, como educação, mudança climática, saúde e outros temas relacionados aos ODS.

COMPAZ-Três Rios -Estado do Rio de Janeiro-Brasil

ONG. Pacifista - Cultural do Centro -Sul Fluminense, Vale do Paraíba do Sul e seu entorno.  Entidade em Condições de Defesa e Apoio ao Interesse Público e/ou Privado.

       Município / Sede: Três Rios – Estado  do Rio de Janeiro – Brasil. 

      Nós, Fundadores, Diretores e Parceiros do Comitê pela PAZ/COMPAZ – desejamos que neste ANO NOVO a Cultura de PAZ propicie não apenas momentos de renovação, de inovação, de prosperidade, de alegria e de afeto; promova, também, em cada um de nós, os valores de atitude de colaboração e coletividade, de fraternidade, de solidariedade, de ética positiva e de justiça para nossas Comunidades. COMPAZ/ 2016.

COMPAZ/ONG. Pacifista - Cultural do Vale do Paraíba do Sul –

       Desde 1985 - preserve conosco essa ideia Cultural

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No Fórum Econômico Mundial, ONU Mulheres lança a iniciativa piloto Impacto 10x10x10

• Publicado em 26/01/2015

Para a embaixadora global da ONU Mulheres, Emma Watson, “a onda de resposta que temos recebido em apoio para HeForShe nos diz que estamos tocando em algo em que o mundo quer: ser parte da mudança.”

Emma Watson ao lado da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngcuka em Davos. Foto: ONU Mulheres

No Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), nesta sexta-feira (23), a ONU Mulheres lançou a iniciativa piloto Impacto 10x10x10 para acelerar o avanço da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. O projeto faz parte da campanha HeForShe e é um esforço piloto de um ano para envolver governos, corporações e universidades para reduzir e eliminar as desigualdades de gênero. Cada setor irá identificar abordagens para combater a desigualdade de gênero e a eficácia dessas intervenções para outras iniciativas de maior escala.

A iniciativa foi lançada em uma conferência de imprensa com a presença do presidente da Ruanda, Paul Kagame; o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven; do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka; da embaixadora global da Boa Vontade da ONU Mulheres, Emma Watson; e do presidente da Unilever, Paul Polman.

No evento, o secretário-geral da ONU destacou que a campanha HeForShe já conta com adesão de pais em favor dos direitos de suas filhas, de líderes que reconhecem que suas sociedades serão melhores com mais mulheres no parlamento e no mundo dos negócios, além de pessoas comuns que não aceitam a violência e a discriminação contra as mulheres.

No evento, foram anunciados os campões fundadores do Impacto 10x10x10, composto pelos seguintes líderes globais: o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte; o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma; o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven da Suécia; o presidente e CEO da Unilever, Paul Polman; o CEO da Tupperware, Rick Goings; e o presidente da PricewaterhouseCoopers International, Dennis Nally. O grupo vai orientar a iniciativa Impacto 10x10x10 da campanha HeForShe por meio da mobilização do universo político e empresarial.

Para a embaixadora global da ONU Mulheres, Emma Watson, “a onda de resposta que temos recebido em apoio para HeForShe nos diz que estamos tocando em algo em que o mundo quer: ser  parte da mudança. Agora, temos de canalizar essa energia em ação propositiva. Precisamos do apoio de lideranças e mobilizar centenas de universidades e empresas para dar continuidade ao Impacto 10x10x10 da HeForShe, com o objetivo de colocar fim às desigualdades persistentes que mulheres e meninas vivem em todo o mundo”.

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‘Eles Por Elas’: Brasil está entre os cinco países que mais apoiam a iniciativa da ONU Mulheres

• Publicado em 27/01/2016

Estados Unidos, Reino Unido, Equador, Brasil e Canadá lideram a lista de adesões. Entre os brasileiros, 21 mil homens mostraram seu apoio à campanha a favor da igualdade de gênero.

Ato de mobilização de adesão ao movimento #ElesPorElas (HeForShe), liderado pela comunidade cristã Abrigo, em Porto Alegre, no Parque da Redenção, em julho/agosto de 2015
Foto: Abrigo

O ano de 2016 está começando com uma novidade: acaba de ser lançado o novo site oficial da campanha ‘Eles Por Elas’. A página heforshe.org, com conteúdo em inglês, traz um mapa interativo onde é possível saber quantas pessoas em cada país do mundo já assinaram o marco. Até o momento, mais de 1,3 bilhão de pessoas se comprometeram com a causa. Em 2016, todas as pessoas, independentemente do sexo e que defendem a igualdade de direitos, podem assinar o compromisso e mostrar seu apoio à igualdade de gênero.

A ONU faz um convite aos homens para apoiarem a campanha e mostrarem que também defendem direitos iguais para ambos os sexos. Cerca de 640 mil de homens no mundo já se uniu à iniciativa.

Segundo a ONU Mulheres, a maioria deles, 93 mil, está nos Estados Unidos. Entre os cinco primeiros países estão Reino Unido, Equador, Brasil e Canadá. Entre os brasileiros, 21 mil homens aderiram à campanha.

O site orienta sobre as questões consideradas mais importantes em cada país. Para os brasileiros, por exemplo, lutar contra a violência contra as mulheres deve ser a prioridade. Outra preocupação indicada é os direitos trabalhistas.

Mas a nação que tem a maior porcentagem de participação é a Islândia: um em cada 18 homens do país assinou o marco Eles por Elas.

O novo site da campanha também mostra o que cada um de nós pode fazer para contribuir com o fim da desigualdade entre homens e mulheres em vários setores, como educação, saúde e política.

Conheça a iniciativa ‘Ele por Elas’.

Por Leda Letra, da Rádio ONU