Estratégia Global para a Hanseníase
2016-2020
Em Evento
para o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, observado comumente no último
domingo de janeiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) participou
nesta semana de 31 de /Jan./18, em Belém do Pará, do lançamento de uma Campanha
de conscientização sobre a doença. A iniciativa, do Ministério da Saúde do
Brasil, aborda os sintomas da enfermidade. País identificou 25,2 mil casos da
patologia em 2016, número que representava 11,6% do total global de novas
ocorrências. Sob o Lema “Hanseníase. Identificou. Tratou. Curou”, os materiais
de divulgação serão publicados em diversos veículos de comunicação para alertar
os brasileiros – principalmente homens com idade entre 20 e 49 anos, grupo com
o maior número de detecção de novos casos – sobre os sinais da doença.
A Campanha
incentiva o público a buscar orientações em caso de suspeita da patologia, e também,
orienta os profissionais de atendimento sobre diagnóstico precoce, tratamento e
prevenção das deficiências resultantes da hanseníase. A doença está presente em
24 dos 35 países das Américas. Em 2016, esses Estados registraram um total de
27.357 novos casos. Isso representa 12,6% da carga global (11,6% somente no
Brasil) e põe a Região das Américas como a segunda em número de casos
reportados, atrás apenas do Sudeste Asiático.
Lançada em 2016 pela Organização
Mundial da Saúde/OMS, a Estratégia Global
para a Hanseníase 2016-2020 está baseada em três pilares: fortalecer o
controle, a coordenação e as parcerias do governo; combater a hanseníase e suas
complicações; enfrentar a discriminação e promover a inclusão. A Estratégia
fornece orientações aos gestores de Programas Nacionais de Hanseníase para que
tomem as medidas necessárias para reduzir a incidência da doença, em
colaboração com vários setores, incluindo Organizações que trabalham com Direitos
Humanos e igualdade de gênero.
Negros têm maior incidência de
problemas de saúde evitáveis no Brasil, alerta ONU. Publicado em 31/01/2018 Via
UNIC/Rio- Brasil.
Mortalidade
de recém-nascidos – antes dos seis dias de vida, infecções sexualmente
transmissíveis, mortes maternas, Hanseníase e Tuberculose. Estes são alguns dos
problemas de saúde evitáveis mais frequentes entre a população negra, tanto em
comparação ao contingente branco quanto em relação às médias nacionais,
alertaram as Nações Unidas, em, 29 de Janeiro de 2018, com base em dados
oficiais. “A População Negra não é uma população doente”, explica Lúcia Xavier,
Coordenadora da Organização de Mulheres Negras Criola. “O que acontece é que
ela vive com menos qualidade. O grupo é mais vulnerável às doenças porque está
sob maior influência dos determinantes sociais de saúde, ou seja, as condições
em que uma pessoa vive e trabalha; a insalubridade, as baixas condições
sanitárias às quais está submetida, por exemplo. E a soma desses diversos
indicadores de vulnerabilidade aumenta também o risco de perder a vida”,
afirma. Além de estarem mais expostos ao risco de morte violenta intencional —
como tem indicado a campanha Vidas Negras, da ONU —, os Negros e Negras também
integram o Grupo de brasileiros que têm, em geral, piores indicadores de saúde,
expressos na maior incidência de doenças. É o que revelam as estatísticas
oficiais citadas pelas Nações Unidas. Segundo o Ministério da Saúde, 55% dos
casos registrados de AIDS em 2016 ocorreram em pessoas negras e 43,9% em
brancas. Os óbitos pela doença também afetam mais negros (58,7%) que brancos
(40,9%). No mesmo ano, 38,5% das notificações de sífilis adquirida ocorreram
entre pessoas brancas e 42,4% em negras. Das mulheres gestantes diagnosticadas com sífilis, 59,8% eram
Negras e 30,6% Brancas. Em relação à raça/cor das mães das crianças com sífilis
congênita, as negras foram mais que o dobro (65,1%) das brancas (25,0%). A Hanseníase,
doença infecciosa causada por bactéria cuja transmissão está relacionada a
condições precárias de moradia e higiene, em 2014, teve 31.064 casos
notificados, mais de dois terços (21.554) na população negra. Nos registros de
tuberculose, no mesmo ano, 57,5% das pessoas que apresentaram a doença eram
negras. “A população negra não é uma população doente”, explica Lúcia Xavier,
coordenadora da organização de mulheres negras Criola. “O que acontece é que ela
vive com menos qualidade. O Grupo é mais vulnerável às doenças porque está sob
maior influência dos determinantes sociais de saúde, ou seja, as condições em
que uma pessoa vive e trabalha; a insalubridade, as baixas condições sanitárias
às quais está submetida, por exemplo. E a soma desses diversos indicadores de
vulnerabilidade aumenta também o risco de perder a vida”, afirma.
Segundo o
Ministério da Saúde, atualmente, 80% da população que só tem o SUS como plano
de saúde é negra. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), das pessoas que
já se sentiram discriminadas nos serviços, por médicos ou outros profissionais
de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação. A coordenadora de
Criola chama atenção para o fato de que o desempenho desigual em saúde tem
causas que vão para além das possíveis restrições ou dificuldades no acesso aos
serviços públicos. “Estudos mostram que o racismo não é uma questão vinculada
especificamente ao SUS. Na rede privada, o racismo também está presente. A
diferença nas taxas de mortalidade hospitalar é uma evidência”, observa. Para
Lúcia, o enfrentamento ao racismo institucional deve se dar junto com outras
medidas de redução das desigualdades raciais. “O combate ao racismo
institucional é fundamental para a equidade. Mas a falta de saúde resulta de
uma série de outros fatores ligados às práticas racistas. Como um povo que está
sujeito a discriminação pode ter melhor qualidade de vida?”, questiona.
Baixa qualidade dos dados
A Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), após sua recente Conferência Sanitária das
Américas, em setembro do ano passado, recomendou aos Estados-membros —
inclusive o Brasil — que promovam políticas públicas capazes de abordar “a
etnicidade como determinante social da saúde”. Para isto, entre outras medidas,
também sugeridas pela OPAS, é fundamental: “dispor de dados suficientes e de qualidade, e gerar evidência sobre
desigualdades e iniquidades étnicas em saúde para a tomada de decisões
políticas”. É justamente o que destacou Fernanda Lopes, representante auxiliar
do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil. Para ela, o problema
é justamente a não adoção dos dados desagregados como instrumento de gestão.
“Ao desagregar os dados por raça/cor as iniquidades ficam evidentes, se estes
dados não são utilizados para orientar as políticas, os planos e os programas,
as mudanças nas condições de vida e no cuidado não acontecem”. Entre as
recomendações da Conferência Sanitária das Américas, está justamente a de que
dados e informações desagregadas componham o enfoque étnico na aplicação de
estratégias e planos de ação de saúde, de acordo com as realidades nacionais.
No Brasil, muito sobre as condições de vida e saúde da juventude negra ainda
está por ser conhecido. Este é um dos passos fundamentais para que se alcance
as metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, sem que nenhum jovem
seja deixado para trás.
Comentário:
Os fatos de altos índices de perdas ocorrerem nas populações negras no Brasil –
está na falta de intensificação de exercício de políticas públicas nacionais
próprias e conjuntas existentes. Não podemos deixar nos limitar por diferenças
de cor e crenças, pois muitas riquezas surgidas no Brasil foram oriundas da
expansão de traços de culturas negras africanas. Idealiza-se que apoio na
agricultura de plantas medicinais de baixo carbono com tecnologias de baixa
impacto, considera como forma de valorizar a etnia a história o saber popular
oriundo e prospectar economias de alto valor a camada nobre e cidadã. Negros
brasileiros.* WRA/Folha Cultural – Pesquisa de Texto.
