sábado, 9 de abril de 2016

Via UNIC-Rio/COMPAZ/FC

ONU Mulheres e governo brasileiro lançam Diretrizes Nacionais para investigação de feminicídios.

Documento vai aprimorar investigações policiais, processos judiciais e julgamentos de mortes violentas de mulheres que tenham sido motivadas por questões de gênero, contribuindo para a implementação da lei 13.104/2015. A legislação tipifica o crime de feminicídio e aumenta as penas previstas pelo Código Penal.
A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio. Foto: Agência Brasil / Fernando Frazão
A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio. Foto: Agência Brasil / Fernando Frazão
Na próxima sexta-feira (8), a ONU Mulheres e o governo brasileiro publicarão as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”.
Com o lançamento do documento, o Brasil busca aprimorar as investigações policiais, os processos judiciais e os julgamentos das mortes violentas de mulheres que tenham sido motivadas por questões de gênero, contribuindo para a implementação da Lei 13.104/2015 – que tipifica o crime de feminicídio.
A lei descreve as motivações por trás dos feminicídios como razões de condição de sexo feminino. A tipificação do crime inclui a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A nova legislação também amplia as penas relativas ao crime estipuladas pelo Código Penal.
Para definir a punição, a lei determina que sejam considerados alguns fatores, como a faixa etária da vítima – menos de 14 anos e mais de 60 anos –, o fato de a vítima estar grávida ou ter tido bebê recentemente – caso o crime ocorra nos três meses posteriores ao parto –, a presença de descendentes ou ascendentes no momento do crime e condições de saúde, para as vítimas com deficiência. Caso alguma dessas circunstâncias seja verificada em crimes praticados, a pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade.
As Diretrizes Nacionais contêm recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para ampliar as respostas necessárias durante investigações policiais, processos e julgamentos. O documento também apresenta indicações para garantir e fortalecer as reparações às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.
A cerimônia de lançamento das Diretrizes acontece em Brasília e contará com a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasmam, da secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, e da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. Para mais detalhes, clique aqui.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

É preciso correr, adverte a ciência  ( ECO)  / FC # 20 )

 Washington Novaes *

Deveria ser leitura obrigatória para todos os governantes, de todos os níveis, todos os lugares, o documento de 22 páginas entregue em 20 de fevereiro/2012, em Nairóbi, no Quênia, aos ministros reunidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, inscrito e assinado por 20 dos mais destacados cientistas que já receberam o Prêmio Blue Planet, também chamado de Prêmios Nobel do Meio Ambiente. Entre eles estão a ex- primeira - ministra norueguesa Gro Brundtland, coordenadora do primeiro relatório da ONU sobre desenvolvimento sustentável; James Lovelock, autor da “Teoria Gaia”; o professor José Goldemberg, ex-ministro brasileiro do Meio Ambiente;  Sir Nicholas Stern, ex- economista – chefe do Banco Mundial , consultor do governo britânico sobre clima; James Hansen, do Instituto Goddard de Estudos Espaciais (Nasa) ; Bob Watson, conselheiro do governo britânico ; Paul Ehrlich, da Universidade Stanford; Julia Marton - Lefevre, da União internacional para a Conservação da Natureza; Will Turner, da Conservação Internacional – e vários outros.
 Nesse documento os cientistas traçam, com palavras sóbrias e cuidadosas, um panorama dramático da situação do mundo, hoje, em áreas vitais: Clima; excesso de consumo e desperdício; fome; necessidade de aumentar a produção de alimentos e escassez de terras; desertificação e erosão; perda da biodiversidade e de outros recursos naturais; subsídios gigantescos nas áreas de transportes, energia, agricultura – e a necessidade de eliminá-los. Enfatizam a necessidade de “empoderamento” das mulheres e de grupos sociais marginalizados: substituir o produto interno bruto (PIB) como medida de riqueza e definir métodos que atribuam valor ao capital natural, humano e social, atribuir valor à biodiversidade e aos serviços dos ecossistemas e deles fazer a base da “economia verde”.
É um documento que, a cada parágrafo, provoca sustos e inquietações, ao traçar o panorama dramático que já vivemos em cada área e levar todo leitor a perguntar qual será,  o futuro de seus filhos e netos. “O atual sistema ( no mundo) está falido” , diz Bob Watson. “Esta conduzindo a humanidade para um futuro que é de 3 a 5 graus Celsius mais quente do que já tivemos; e está eliminando o ambiente natural, do qual dependem nossa saúde, riqueza e consciência. (...) Não podemos presumir que a tecnologia virá a tempo para resolver; ao  contrário, precisaremos  de soluções humanas”.
 “Temos um sonho”, afirma o documento. “De um mundo sem pobreza e  equitativo – um mundo que respeite o direitos humanos – um mundo de  comportamento ético mais amplo com relação à pobreza e aos recursos naturais – um mundo ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável, onde desafios como mudanças climáticas, perda da biodiversidade e iniquidade social tenham sido enfrentados com êxito. Esse é um sonho realizável , mas o atual sistema está profundamente ferido e nossos caminhos atuais não o tornarão realidade”.
 Segundo os cientistas, é urgente romper a relação entre produção  e consumo, de um lado, e destruição ambiental, de outro: “Crescimento material sem limitas num planeta com recursos naturais finitos e em geral frágeis será  insustentável”, ainda mais com subsídios prejudiciais em áreas como energia (US$ 1 trilhão/ano), transporte e agricultura – “que deveriam ser eliminados”. A tese do documento é de que os custos ambientais e sociais deveriam ser internalizados em cada ação humana, cada projeto. Valores de bem e serviços dos ecossistemas precisam ser levados em  conta na tomada de decisões. É algo na mesma direção das avaliações recentes de economistas e outros estudiosos, comentadas neste espaço, a respeito da finitude dos recursos naturais e da necessidade de recompor a vida econômica e social em função disso.
O balanço na área de energia é inquietador, com a dependência de combustíveis fósseis, danos para a saúde e as condições ambientais. Seria preciso proporcionar acesso universal de toda a população pobre aos formatos “limpos” e renováveis de energia – a  transição para  economia de ‘baixo carbono”  - , assim como a formatos de captura e sepultamento de gases poluentes ( ainda em avaliação). Como não caminhamos assim, as emissões de dióxido de carbono equivalente já chegaram a 50 bilhões de toneladas anuais, com a atmosfera e os oceanos  aumentando suas concentrações para 445 partes por  milhão (ppm) – mais 2,5 ppm por ano, que desenham uma perspectiva de 750 ppm no fim do século.  E com isso o aumento da temperatura poderá chegar a mais 5 graus Celsius.
Na área da biodiversidade, 15 dos 24 serviços de ecossistemas avaliados pelo Milleniuum Ecosystem Assessment estão  em declínio – quando é preciso crias  caminhos para atribuir valor à biodiversidade e seus serviços, base para uma “economia verde” . Mas para isso será preciso ter novos formatos de governanças em todos os níveis – hoje as avaliações cabem a estruturas políticas, sociais, econômicas, ambientais, separadas e competindo entre elas.
E para que todo isso seja possível, dizem os cientistas, se desejamos tornar reais os nossos sonhos, “o momento é agora” – enfrentando a inércia do sistema socioeconômico e  impedindo que sejam irreversíveis as consequências das mudanças climáticas e de perda da biodiversidade. Se falharmos, vamos “empobrecer as atuais e às futuras gerações”. Esquecendo que vivemos em “uma sociedade global infestada pela crença irracional de que a economia física pode crescer sempre, deslembrada de que os ricos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento se tornam mais ricos e os pobres são deixados para trás”.
Não se trata de um manifesto de “ambientalista”, “xiitas” ou hippies. São palavras de dezenas dos mais  conceituados cientistas do mundo,  que advertem:  “A demora (em mudar) é perigosa e seria um erro profundo”.
É preciso ler esse estudo (www.af-info.or.jp). Escutar. E dar consequências.

*W. Novaes Jornalista Ambientalista

segunda-feira, 28 de março de 2016

Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma preocupação com contexto político brasileiro

 
“Apelamos ao Governo, bem como aos políticos de outros partidos, que cooperem plenamente com as autoridades judiciais em suas investigações sobre alegações de corrupção de alto nível e que evitem quaisquer ações que poderiam ser interpretadas como um meio de obstruir a justiça. Ao mesmo tempo, solicitamos às autoridades judiciais que ajam de maneira escrupulosa, dentro dos limites do direito nacional e internacional, e que evitem tomar posições político-partidárias”, diz um trecho da nota do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Monumento 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti. Foto: Ana Volpe/JS/Flickr (novembro de 2008)
Monumento ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti. Foto: Ana Volpe/JS/Flickr (novembro de 2008)
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu nesta terça-feira (22/Março/16), uma nota a respeito da atual conjuntura política do Brasil. Confira abaixo a mensagem do porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville:
“Estamos preocupados com o debate cada vez mais acalorado e politizado que tomou o Brasil nos últimos dias e semanas.
Apelamos ao Governo, bem como aos políticos de outros partidos, que cooperem plenamente com as autoridades judiciais em suas investigações sobre alegações de corrupção de alto nível e que evitem quaisquer ações que poderiam ser interpretadas como um meio de obstruir a justiça.
Ao mesmo tempo, solicitamos às autoridades judiciais que ajam de maneira escrupulosa, dentro dos limites do direito nacional e internacional, e que evitem tomar posições político-partidárias.
Estamos preocupados que um círculo vicioso, que ameaça desacreditar tanto o Executivo quanto o Judiciário, possa estar se desenvolvendo, provocando dessa forma danos sérios e duradouros ao Estado e às conquistas democráticas feitas nos últimos quase 30 anos, durante os quais o Brasil tem sido governado de acordo com uma Constituição que oferece sólidas garantias de Direitos Humanos.”

Via UNIC-Rio/COMPAZ/FC.


Centro da ONU discute papel das políticas públicas no fortalecimento da agricultura familiar

O tema é da nova edição da revista ‘Policy in Focus’, publicada pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD).
Agricultora Marilene Pereira do Nascimento e seu esposo Arthur Braga de Souza junto ao motocultivador Yanmar comprado pelo Programa Mais Alimentos. Bujari, Acre, Brasil. Foto: Eduardo Aigner/MDA
Agricultora Marilene Pereira do Nascimento e seu esposo Arthur Braga de Souza junto ao motocultivador Yanmar comprado pelo Programa Mais Alimentos. Bujari, Acre, Brasil. Foto: Eduardo Aigner/MDA
Ao definir a fome zero e a agricultura sustentável como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), a Agenda 2030 destaca, entre outros pontos, o importante papel dos produtores de alimentos de pequena escala para se alcançar o crescimento sustentável da produtividade e da segurança alimentar, contribuindo ainda mais para o aumento da visibilidade da agricultura familiar.
De fato, a agricultura familiar vem ocupando espaços cada vez maiores dentro dos círculos de formulação de políticas.
Apesar de um crescente consenso global sobre o papel fundamental da agricultura familiar, ainda há relativamente pouco conhecimento de governos e de estudiosos sobre as políticas públicas específicas para colocar em prática nos Países em desenvolvimento.
Atento a essa questão, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), elegeu as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar como tema central da mais recente edição de sua revista ‘Policy in Focus’.
Com o título “Public Policies for the strengthening of family farming in the Global South”, os oito artigos da revista chamam atenção para casos específicos, bem como recomendações de políticas em geral relacionadas à agricultura familiar nos países do Sul Global, desde a América do Sul ao Sul da Ásia.
Esta nova edição é fruto da parceria entre o IPC-IG, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil (MDA). A revista está disponível em inglês apenas, gratuitamente e online, em PDF e formato compatível com smartphones/tablets. Para acessá-la, clique aqui.

terça-feira, 22 de março de 2016

ARTE... Sua necessidade... C/FC.
  
É quase impossível definir a função da Arte, bem com a definição do significado da Arte. Talvez seu objetivo principal seja dar prazer e, por isso mesmo, seja encarada por uma parte  da sociedade, em diversos níveis, como luxo  dispensável, absolutamente desnecessária.
   É, estar bem. Ninguém morre por não possuir um quadro de Portinari, não ouvir um concerto de Beethoven, Mozart, ou não ler Monteiro Lobato ou Carlos Drumond de Andrade. Mas quem não se der esses prazeres será certamente menos rico, menos sensível, menos aberto para as belezas da pessoa humana e do mundo.
   A Arte de cada Povo é a que contempla características (série de sinais e comportamentos que diferenciam uma pessoa da outra). No aspecto da Arte – “a Arte de cada Povo é que o faz diferente de outro povo”. A Arte demonstra a Civilização de um Povo, a sua Vida. É o que resta, quando um Povo é dizimado. Um Povo desaparece, se não tem uma Arte que seja Sua. Ao mesmo tempo. Tudo o que sabemos de vários Povos desaparecidos está ligado à sobrevivência de sua Arte.
   Conhecemos bastante sobre os assírios por causa de sua cerâmica, parte de suas construções, adereços pessoais e outras manifestações artísticas. Por isso, a partir de exemplos como estes, podemos afirmar que a Arte é indispensável ( não se pode dispensar). Sem contar os benefícios individuais que ela traz às pessoas. Acima de tudo, a Arte nos transporta para além da dura realidade cotidiana, tornando-nos mais humanos. Sem a Arte, a vida seria simplesmente intolerável. Já imaginaram jamais ouvir uma música? Sem Arte não haveria sustento para nossa imaginação, nem prazer para nossas mentes. O que mais tem de importante no papel da Arte em nossas vidas, é justamente usufruir (com prazer) da Arte. É propor para nós mesmo; aproveitá-la de acordo com nossos desejos e criar nossas possibilidades; e quanto ao artista, e sua recompensa intima – é o prazer de estar sempre sendo melhor (para ele mesmo) do que já fora anteriormente. Essa é sua moeda, seu orgulho, sua razão de vida para com a Arte.
 Daí ser respeitado, não porque tenha poder de vida e morte sobre alguém, ou de colocação de pessoas em empregos e/ou posições, como os imperadores e/ou dos parlamentos. Mas pelo que representa de esforço e tentativa de elevação acima da maioria dos seus semelhantes, que passam- também- a acreditar em seu trabalho, sua Arte. Sua Obra...  

É, talvez, finalmente, o papel da Arte e do Artista, seja este; despertar a consciência das pessoas, através de seu profundo esforço, muitas vezes jamais reconhecido. 

 Wilson Rodrigues de Andrade - Produtor Editorial do Jornal/Revista Folha Cultural-C/FC. WRA/99.

domingo, 20 de março de 2016

PAZ

Esta é uma Mensagem que talvez não ira tocar a ninguém, no entanto, foi composta com muito Amor. Bom seria se ela tornasse parte do Coração de cada um de Nós. E, sempre me pergunto e sei que muitos também perguntam ao mesmo tempo...
                                                                 *  Carlos Gardel.                                     
Onde anda a Paz do Mundo?

Onde anda a Paz do mundo
Se é que a Paz já existiu.
Onde anda, ninguém sabe.
Nem se quer falar ouviu.

Onde anda a paz do mundo
Não há quem saiba responder?
Se está longe ou está perto
Se há mesmo um céu aberto
Onde, na vida eterna,
Posamos um dia viver.

Eu sei que é bem difícil
Encontrar a Paz nos nossos dias
Pois o mundo vive momentos
De amarguras e agonias.

O ódio vem se alastrando
Por toda face da terra
Quantos já se esqueceram
De que há amor
E quantos praticam a guerra.

Não há lugar no universo
Para quem tentar sentir a Paz?
Quer seja num simples verso
Ou numa história
Que a memória trás.
                                  
 Por que será que está tudo
Tão mudado?
Será que está chegando o fim?
Ou será que somente eu
Estou errado?
Em pensar tal coisa assim?
Será que não há uma coincidência
Na maneira de pensar?
Será que não há um firmamento,
Para a Paz se encontrar?
Sim!  Se cada um parar um instante,
Fugir um pouco da fantasia,
Verá que não sou um louco
E que não tenho a mente vazia.

Verá que o Amor é obra pura,
É feito com perfeição,
Verá que a Paz que se procura
Só se encontrará
Tendo Amor no Coração.
    

 De: * Carlos Gardel/ Paraíba do Sul – RJ.// nov.91.         
(O Autor é Membro-fundador do COMPAZ)


quinta-feira, 17 de março de 2016

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Comissão de Estatística aprova 230 indicadores globais para monitorar Objetivos Globais da ONU

Conjunto de indicadores foi aprovado em sessão presidida pelo Brasil, representado pelo IBGE. Monitoramento da implementação da Agenda 2030 vai exigir dos países uma produção de dados em quantidades sem precedentes.
Em 2015, Estados-membros adotaram conjunto de novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que deverão ser cumpridos até 2030. Foto: ONU / Cia Pak
Em 2015, Estados-membros adotaram conjunto de novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que deverão ser cumpridos até 2030. Foto: ONU / Cia Pak
A Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira (11) um conjunto de 230 indicadores globais que serão utilizados para monitorar e revisar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no mundo. Conjunto de métodos de mensuração foi adotado pelo organismo ao final de sua 47ª Sessão, presidida neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a resolução da Comissão, o quadro de indicadores globais será encaminhado ao Conselho Econômico e Social da ONU e à Assembleia Geral para ser avaliado e adotado.
O organismo das Nações Unidas especializado em estatísticas destacou que os princípios globais de medição não foram feitos para supervisionar os avanços a nível regional e nacional, pois este controle dependerá, em última instância, das realidades e capacidades de cada país.
Os indicadores acordados até o momento são voltados para o monitoramento em escala mundial e não são necessariamente aplicáveis a contextos nacionais, que podem requerer o desenvolvimento de mecanismos distintos para avaliar os progressos.
“Os indicadores dos ODS vão exigir que uma quantidade inédita de dados seja produzida e analisada – e é evidente que isso vai colocar um desafio significativo para os sistemas estatísticos nacionais tanto em países em desenvolvimento, quanto nos desenvolvidos”, afirmou o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo.
Em julho desse ano, análises do que está sendo feito, a nível nacional e por temas, para implementar a Agenda 2030 vão ser realizadas no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável.

 Jornalismo Pacifista-Cultural nossa Missão. FOLHA CULTURAL     Ciência e Artes… Instrumento facilitador da Cultura de PAZ – o Mundo Conte...