Liberdades de expressão e religião são complementares no combate à intolerância, diz relator da ONU

• Publicado em 11/03/2016
 
• Atualizado em 12/03/2016
 

Relator especial das Nações Unidas lembrou que ambos os direitos são ferramentas para o combate à incitação ao ódio, convocando os governos a compartilhar ativamente suas experiências e melhores práticas no combate à intolerância, aos estereótipos negativos e à estigmatização de pessoas com base em sua religião ou credo.

Caminhada em defesa da liberdade religiosa, no Rio de Janeiro, em 2014. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As liberdades de religião e expressão não são contraditórias, mas complementares, já que os dois direitos são ferramentas para o combate à incitação ao ódio, disse um especialista de direitos humanos independente das Nações Unidas nesta quarta-feira/09 de Março de 2016.

“Existe uma percepção disseminada de que os direitos de liberdade de religião ou crença e a liberdade de opinião e de expressão se opõem”, disse o relator especial da ONU para liberdade de crença e religião, Heiner Bielefeldt, durante apresentação de seu mais novo relatório no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Enquanto a liberdade de expressão parece dar “luz verde” para todos os tipos de provocação, a liberdade de religião parece dar uma “luz vermelha”, explicou. Mas, em seu relatório, o especialista considerou que os dois direitos estão relacionados à lei e à prática, e protegem incondicionalmente o pensamento e as crenças de uma pessoa.

O especialista pediu que os Estados compartilhem ativamente suas experiências e melhores práticas ao implementar a Resolução do Conselho de Direitos Humanos 16/18 para combater a intolerância, os estereótipos negativos e a estigmatização de pessoas com base em sua religião ou credo, assim como discriminação, violência ou incentivo à violência.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Jovens brasileiros vencem concurso de redação da ONU sobre industrialização e desenvolvimento

• Publicado em 12/03/2016

Reduzir a pobreza por meio de atividades produtivas tendo em vista a preservação do meio ambiente foi uma das ideias abordadas pela estudante brasileira Telma Giovana de Freitas, que com outros dois jovens, um mexicano e um peruano, ficaram nos três primeiros lugares do concurso de redação promovido pelas Nações Unidas sobre desafios para industrialização dos países da América Latina e Caribe.

Foto: UNIDO

Reduzir a pobreza por meio de atividades produtivas tendo em vista a preservação do meio ambiente foi uma das ideias abordadas pela estudante brasileira Telma Giovana de Freitas, que com outros dois jovens, um mexicano e um peruano, ficaram nos três primeiros lugares do concurso de redação promovido pelas Nações Unidas sobre desafios para industrialização dos países da América Latina e Caribe.

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), por meio do Escritório da América Latina e Caribe, lançou no fim do ano passado concurso de redações para jovens latino-americanos e caribenhos cujo tema era “Os desafios da industrialização na Região da América Latina e Caribe para alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável  e o Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável (ISID)”.

Entre outros Prêmios, os três vencedores ganharam uma viagem para Viena de ida e volta com acomodação para apresentar a redação para a comunidade diplomática e especialistas da UNIDO, além de uma bolsa de 800 euros. Os dez melhores ganharam cursos online de desenvolvimento profissional doados pela Comissão Internacional para o Desenvolvimento da Força de Trabalho (ICWFD).

Entre as dez melhores redações está a de outra brasileira: Kamila Athar Alencar, que fez um trabalho sobre o papel da educação na industrialização, sustentabilidade e do desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e a do brasileiro Hiran Catuninho Azevedo, que tratou do tema da inovação. Os dez primeiros postos também foram preenchidos por jovens de México, Guiana e Honduras.

“Foi fascinante ler os trabalhos de jovens da região da América Latina e Caribe. Fiquei impressionado com o modo com o qual eles abordaram diferentes assuntos e com suas visões pioneiras. Os jovens serão essenciais para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disse o chefe da Divisão para América Latina e Caribe da UNIDO.

Prêmio da UNESCO e parceiros para mulheres na ciência abre inscrições; prazo é dia 6 de maio

• Publicado em 11/03/2016
• Sete jovens pesquisadoras brasileiras selecionadas receberão o reconhecimento das organizações parceiras e bolsa-auxílio de 50 mil reais cada. Iniciativa já beneficiou 68 cientistas brasileiras; saiba como se inscrever.
  

  A catarinense Elisa Orth, cientista do Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi uma das vencedoras da edição de 2015 do prêmio. Foto: Arquivo pessoal, via UFPR
  Cientistas mulheres de todo o Brasil já podem se inscrever para a 11ª edição do Prêmio L’Oréal -UNESCO-ABC Para Mulheres na Ciência. O programa busca promover, valorizar e reconhecer a participação das mulheres no mercado científico e é realizado pela L’Oréal Brasil, em parceria com a UNESCO no Brasil e com a Academia Brasileira de Ciências (ABC). As pesquisadoras podem submeter seus projetos para avaliação até o dia 6 de maio 2016 no sitewww.paramulheresnaciencia.com.br
  Ao todo, sete pesquisas serão premiadas com bolsa-auxílio de 50 mil reais, cada uma. As vencedoras da 11ª edição serão anunciadas em agosto e a cerimônia de premiação será em outubro.
  Realizado desde 2006, o Prêmio L’Oréal-UNESCO-ABC Para Mulheres na Ciência contemplou diversas linhas de pesquisa, nas categorias de Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Físicas; Ciências Matemáticas; e Ciências Químicas. No total, já beneficiou 68 cientistas brasileiras, com o reconhecimento da relevância dos seus trabalhos e a distribuição de aproximadamente R$ 3.5 milhões em bolsas-auxílio. Em 2015, mais de 400 pesquisas de todo o país foram inscritas.

  Trabalhos premiados no Brasil podem ser reconhecidos internacionalmente

  Desde 2014, um novo programa busca trazer ainda mais conexão entre as iniciativas regionais e prêmio internacional: o International Rising Talents (‘Talentos Internacionais em Ascensão’, em tradução livre). O objetivo é impulsionar o percurso de excelência de jovens e promissoras cientistas até se tornarem pesquisadoras internacionalmente reconhecidas.
  Entre as vencedoras da edição de 2015 está a catarinense Elisa Orth, cientista do Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho da pesquisadora foi escolhido para representar a América Latina no International Rising Talents.
  Pela segunda vez, uma brasileira conquista a premiação que é concedida a 15 jovens cientistas por ano, três de cada região do mundo: África e Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e América do Norte. Este ano, a cerimônia está marcada para o dia 24 de março, em Paris, na França.
  Elisa investiga soluções para problemas genéticos relacionados a doenças como câncer, fibrose, mal de Parkinson, mal de Alzheimer, entre outras, por meio da destruição de substâncias químicas nocivas à saúde presentes em agrotóxicos ainda utilizados no Brasil. A pesquisadora e sua equipe pretendem quebrar e substituir enzimas “doentes” por enzimas sintéticas “sadias”, tornando os alimentos mais saudáveis e seguros, sem comprometer sua qualidade.
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UNESCO lança novo boletim sobre sua atuação no Brasil - 13/Março/2015.

O Escritório da UNESCO em Brasília lançou, nesta terça-feira (10), a primeira edição do boletim eletrônico Brasil – UNESCO em Ação, com versões em inglês e português.

O trabalho da UNESCO em Congonhas (MG) é destaque na nova publicação. Foto: UNESCO

Dirigido a funcionários, parceiros e colaboradores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no país e no mundo, o novo boletim vai destacar algumas das principais atividades da Organização no Brasil.

O primeiro número, referente ao mês de março, lançado nesta terça-feira (10), apresenta em sua matéria principal o Museu de Congonhas – Centro de Referência do Barroco e Estudos da Pedra. Com inauguração prevista para este ano, no município de Congonhas, em Minas Gerais, o museu vai contar a história e detalhar o acervo do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. O santuário é Patrimônio Mundial e reúne a maior coleção de obras do escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

O novo boletim traz também colunas da delegada permanente do Brasil junto à UNESCO, embaixadora Eliana Zugaib, e do representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz.

UNESCO: Nova administração do Centro ‘Lúcio Costa’ beneficiará patrimônio de 17 Países.

O Centro Lúcio Costa, organismo responsável pela Capacitação em Gestão do Patrimônio, passa a ter governança por meio de cooperação internacional a partir do final de novembro de 2015. Anteriormente gerido apenas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Brasil (Iphan), o Centro passa agora a ser administrado por um Conselho multilateral, o que possibilitará o incremento do intercâmbio entre os Países envolvidos.

A reunião que encerra o ciclo de instalação das instâncias multilaterais de governança do Centro Lúcio Costa é promovida pelo Iphan juntamente UNESCO no Brasil e aconteceu nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de Nov. de 2015), no Paço Imperial, no Rio de Janeiro. O encontro teve a participação de delegados de sete países: Equador, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Moçambique, Peru e Uruguai.

O Brasil também está representado por representantes da UNESCO no Brasil, do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela presidenta do Iphan, Jurema Machado.

Na pauta de debate estão os seguintes assuntos: apresentação dos pontos-focais dos Países -membros, a apresentação do relatório de atividades de 2010 a 2015 e, também, a composição e a instalação do Conselho Diretor, do Comitê Executivo e nomeação do Diretor do Centro, para a Gestão dos próximos dois anos.

Criado a partir do acordo firmado entre o Governo do Brasil e a UNESCO, em 2010, O Centro tem como metas ampliar a capacidade de Gestão do Patrimônio Cultural e Natural e promover a cooperação no âmbito da sua região de abrangência, composta por 17 países de língua oficial portuguesa e espanhola da América do Sul, África e Ásia. Via UNIC/Rio para COMPAZ/FOLHA CULTURAL-FC.

Perene Avenida / Fev. 2002.                                          * De: Wilson Rodrigues de Andrade

   

         Paisagem que atina Daqui! Hoje, nós no lado costeiro da Cidade. Refazer Tramas e Famas.  Posso contemplar o Patrimônio de nosso País. Serpentear do Rio que corta nosso Chão Natal. Ao longe emolduram Colinas, vistosas envoltas ao tapete Verde. Natureza. Herança que guardamos na lembrança. Nossa Sina. Paço que transpassaram renovado Olhar de nosso Rio com suas Águas Outrora límpidas, virou preocupação de muitos e luta de poucos – revemos pescadores em ato de lazer. Por sobre Pedras, as mesmas que serviram de quintal resvalou em inúmeros momentos de brincadeiras de Ontem, resvala hoje! Posso percorrer dado aos desvios de suas Águas.

        Realeza. Brilho de silhueta matinal das nossas Vidas. Leito ao relento! Observamos... Encanto-me ao ver-te Vale. Ao Vento.  Três Rios – por entre Rios – aquecem vossos Ritos no sorriso de ternuras originais.  Refaz Faceira andança.  Seiva infinita. Clama por chama de Paz...

   O Tempo passa. Vejo-te donzela de Outrora no Coração de nosso Rio. Rito decantado, face Puri, Olhares vivos; contemplar de nossa Aldeia. Solidária, voluptuosa, pensamento traz e sob a Brisa – Espraiar no remanso resplandecer da Cena.  Quero sempre te ver passar Rio Paraíba do Sul nosso presente. Hoje! Cambaleante na trilha perenal rumo ao Mar, por entre Colinas. Veredas de novo rebento em cena, passa pelo Delta. Caminha!   

   No Altar de Torres sustentam o Progresso. Alimenta nossos Versos ilumina nossa Avenida também. Cotidiano Perenal instantes de nossos Jardins.  Estandartes de braços abertos nos embalam.  Celebra nossa vertente e encanta nossa Gente.  Palco da Diversidade mantida. Identidade aguerrida.  Alberto Lavinas. Avenida. Daqui nos fascina...

                                           *Wilson Rodrigues de Andrade/ Produtor Cultural. / Poeta trirriense.

Via UNIC-Rio/COMPAZ/Folha Cultural

Com apoio da ONU, empresas brasileiras participam da construção de políticas em direitos humanos

• Publicado em 08/03/2016

Em iniciativa inédita, conferência promovida pela Rede Brasileira do Pacto Global teve como objetivo incluir o setor privado no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e na criação do Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos.

As propostas foram aprovadas em plenária pelos representantes de 32 organizações. Foto: Fellipe Abreu/Pacto Global da ONU

O Setor privado brasileiro deu um importante passo rumo à construção de políticas públicas na área de Direitos Humanos. Por iniciativa da Rede Brasileira do Pacto Global (RBPG), representantes de 32 Organizações – a maioria empresas – participaram, no último dia 25 de fevereiro, em São Paulo, da Conferência Livre: Direitos Humanos e Empresas.

O objetivo foi incluir o Setor privado no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e na criação do Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa inédita, uma vez que é a primeira vez que empresas participam da discussão desde a I Conferência Nacional de Direitos Humanos, há 19 anos.

O Evento contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Edesp-FGV).

“A participação das empresas no debate sobre direitos humanos no Brasil era imprescindível. Queremos ser uma voz bastante ativa para colocarmos nossas preocupações, assim como ouvir”, afirmou a coordenadora do Grupo Temático de Direitos Humanos e Empresas do Pacto Global, Heloísa Covolan, assessora de responsabilidade social da Itaipu Binacional.

“Em muitos casos, é o setor privado o principal violador ou corresponsável nos casos em que a violação acontece nas cadeias de fornecimento. Portanto, o Pacto Global tem total interesse em colaborar com o governo e enriquecer o debate e a elaboração dos planos”, acrescentou.

Em linhas gerais, as propostas definidas em plenária – e extraídas da discussão de três Grupos de Trabalho (leia aqui) – estabelecem as diretrizes do Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos. Foi reivindicado um processo participativo, com todos os atores envolvidos, e coordenado por um grupo intergovernamental que garanta o diálogo com outras esferas do governo. A Conferência Livre também elegeu duas delegadas e aprovou duas moções (clique aqui).

Além disso, foi solicitado um papel proativo do Estado em dar suporte e cobrar das empresas mecanismos de identificação, prevenção e mitigação de impactos em direitos humanos em suas atividades.

As propostas serão encaminhadas à Comissão Organizadora Estadual, para serem incorporadas às Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, que acontecem entre os dias 25 e 29 de abril, em Brasília.

Em 2014, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu a importância do papel dos planos nacionais de ação como uma ferramenta para a promoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos – criados em 2011 –, encorajando que todos os Estados-membros das Nações Unidas avancem no desenvolvimento do Plano.