Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Na volta às aulas, ONU Mulheres lança iniciativa educacional sobre igualdade e violência de gênero

• Publicado em 26/02/2016

Agência da ONU divulga currículo e planos de aulas para o ensino fundamental sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas. Iniciativa “O Valente Não é Violento”, que atua pelo fim de estereótipos de gênero e comportamentos machistas, produz conteúdo pedagógico livre, para colaborar na formação de estudantes no Brasil. A oferta pública de materiais se integra ao Dia Laranja deste mês, celebrado a cada dia 25 no mundo inteiro, pela campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

Para prevenir a violência decorrente do machismo nas Escolas, a iniciativa “O Valente Não é Violento”, integrada à campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, traz um Currículo de Gênero para conscientizar meninos e meninas sobre o Direito das mulheres de viver uma vida livre de violência.

As aulas abordam os seguintes temas: Sexo, gênero e poder; Violências e suas interfaces; Estereótipos de gênero e esportes; Estereótipos de gênero, raça/etnia e mídia; Estereótipos de gênero, carreiras e profissões: diferenças e desigualdades e Vulnerabilidades e Prevenção. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela área de Projetos de Educação da UNESCO.

A campanha da ONU reconhece as instituições de ensino como contextos privilegiados para uma formação integral de meninos e meninas e para o exercício da cidadania, considerando seu papel central na promoção de mudanças sociais.

Para a elaboração do currículo, foram pesquisados marcos legais e políticos que apontam para a necessidade da inclusão de discussões acerca desses temas no espaço escolar e experiências de trabalho capitaneadas pelas políticas públicas e por Organizações da Sociedade Civil.

O programa considera as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM 2013-2015), que apontam para a necessidade de promover a inserção de temas voltados para a igualdade de gênero e valorização das diversidades nos currículos, materiais didáticos e paradidáticos da educação básica.

O PNPM destaca, ainda entre os seus objetivos, a necessidade de “consolidar na política educacional as perspectivas de gênero, raça, etnia, orientação sexual, geracional, das pessoas com deficiência e o respeito à diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã”.

A ONU Mulheres vê a inclusão de discussões sobre as temáticas de gênero nos currículos necessária para a formação de professoras e professores do ensino médio, favorecendo análises e processos de reflexão sobre as desigualdades de gênero, étnico-racial, geracional, diversidade sexual, identidade de gênero e as violências.

Educadoras, educadores e organizações podem entrar em contato para saber mais sobre o currículo da ONU Mulheres pelo e-mail ovalentenaoeviolento@gmail.com

Dia Laranja – A oferta pública do currículo e dos planos de aula acontece no contexto das atividades do Dia Laranja, celebrado mensalmente a cada 25 por proposição da campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, como momento para ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governantes e membros das Nações Unidas a se mobilizar pelo tema da prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres –, mas todos os meses.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Brasil: ONU Mulheres critica tentativa de retirada da atribuição da perspectiva de gênero de ministério

• Publicado em 23/02/2016

Confira a nota pública da ONU Mulheres sobre a perspectiva de gênero como condição para a garantia de direitos das mulheres brasileiras.

Mulheres debatem desenvolvimento econômico e social durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Marcello Casal Jr/Abr (arquivo)

“A ONU Mulheres Brasil observa com extrema preocupação as propostas de mudanças na legislação brasileira que depõem contra os direitos das mulheres, conquistados no Brasil e consagrados no arcabouço internacional.

No momento em que os Estados-membros das Nações Unidas iniciaram a implementação da Agenda 2030, que inclui o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 – onde 12 transversalizam a perspectiva de gênero – é notório o teor retrógrado que tais propostas legislativas posicionam o Parlamento brasileiro, dissociando-se dos esforços mundiais para eliminar todas as formas de discriminação.

A ONU Mulheres rechaça a tentativa de retirada da atribuição da perspectiva de gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) do Ministério das Mulheres, Igualdade de Gênero e Direitos Humanos devido à estrutural desigualdade de gênero existente na sociedade brasileira, que vulnerabiliza a vida de 51% da população brasileira formada por mulheres.

A SEPM é reconhecida por sua liderança no avanço dos direitos das mulheres nas Américas e na formulação de políticas de empoderamento das mulheres, em curso desde a sua criação, em 2003, no governo brasileiro.

Por fim, alertamos que a paridade de gênero é um dos princípios para as transformações urgentes e concretas que a humanidade necessita, instaurando a equidade como valor máximo para as relações humanas, políticas, econômicas e sociais, a exemplo do que propõe a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, liderada pela ONU Mulheres.”

Educar para a PAZ...

        

   A Cultura de Paz – passa pelo pensar globalmente e o agir localmente, na medida em que nossa atitude se torna coletiva.

         Na Constituição Brasileira de 1988, a exaltação da Paz está expressa, como também nas Constituições de Países latino-americanos, assim com de muitas outras Nações. A Declaração Universal dos Direitos Humanos relaciona a Paz com as atividades e anseios dos Povos no Mundo. Não só pela relevância da expressão ‘Paz’. A Cultura de Paz extrapola o acolhimento constitucional e legal de seu teor. Pois esta proporciona fortalecimento aos Pactos firmados e celebrados pelas Nações – tudo isso torna de grande importância na defesa da PAZ. Entretanto, a Cultura de Paz é decisiva para sua vigência efetiva no Processo Civilizatório da Humanidade – na vida concreta dos Povos; ou seja, no instante que compõe: Constituição, Leis, Pactos, mecanismos de controle, em que o pressuposto deve objetivar o criar condições facilitadora da Cultura de Paz. 

       A ideia de Paz acolhida nas mentes e nos corações resulta da busca pela conscientização através da inteligência e da vontade. Cultura de Paz – devotamento a Causa da Paz – do Ideal Pacifista, disseminação do sentido de Paz em todo o organismo social, no âmbito nacional e internacional. Este é o desafio com o esforço da convivência humanística e de seu processo civilizatório na atualidade.    

       A Cultura de Paz pede um imenso esforço da Educação. Trata de uma empreitada específica, relacionado a um objetivo escolhido, ou seja, Educar para a Paz, educar para o florescimento, a manutenção e a Defesa da Paz – o que se deve pretender é a Educação para plasmar na alma das Pessoas, dos Grupos Sociais, dos Povos – e deste modo, criar Consciência Coletiva. Este esforço educacional terá, necessariamente, diversas fronteiras de atuação: na Escola, na Família, nas Igrejas, nas Organizações da Sociedade Civil, nas Organizações Intergovernamentais, nos Meios de Comunicação. A empreitada não é fácil; sabedores que somos que a Defesa da Paz não é unânime. Há atores sociais que desejam a guerra, que vivem da guerra. Há forças que alimentam a discórdia, que desencorajam o diálogo, que sabotam todo e qualquer esforço pacifista.

       O manter em vigilância; para contrapor o entendimento à ‘surdez’ no ouvir, a mesa de negociações, às trincheiras, o convívio entre as Nações isoladas, este esforço cabe aos arautos da PAZ em toda parte do Planeta e entre os Povos pela Cultura de PAZ...

      Wilson Rodrigues de Andrade - Membro- Fundador e Sec. - Geral do COMPAZ/FC- TR/2013.

       

 

Via UNIC-Rio/ COMPAZ-FC

Chefe de direitos humanos da ONU pede libertação imediata de presos políticos na China

• Publicado em 17/02/2016
  

Repressão contra advogados e ativistas preocupa o alto comissário da ONU para os direitos humanos, que levou os casos às autoridades chinesas. Segundo Zeid Ra’ad Al Hussein, suas respostas indicam uma confusão entre “o papel legítimo de advogados e ativistas e ameaças à ordem pública e à segurança”.

Grafite em Hong Kong critica a prisão de um artista crítico ao governo. Imagem: Tangerine

O principal representante das Nações Unidas para os direitos humanos anunciou nesta terça-feira (16) que buscou esclarecimentos por parte das autoridades chinesas sobre as recentes detenções de advogados, bem como sobre a intimidação de críticos do governo e trabalhadores de organizações não governamentais (ONG).

Zeid Ra’ad Al Hussein – alto comissário da ONU para os direitos humanos – descreveu os recentes incidentes como “um padrão muito preocupante” com “sérias implicações” para as atividades da sociedade civil no país asiático.

“Atores da sociedade civil, desde advogados e jornalistas até trabalhadores de ONGs, têm o direito de realizar o seu trabalho, e é dever do Estado apoiá-los e protegê-los”, disse Zeid em uma declaração. Ele afirmou ter levado estes casos às autoridades chinesas em Genebra – sede do Escritório do Alto Comissariado –, reconhecendo seus esforços para esclarecer os assuntos levantados.

No entanto, as suas respostas indicam que as autoridades “demasiadas vezes reflexivamente confundem o papel legítimo de advogados e ativistas com ameaças à ordem pública e à segurança”, acrescentou Zeid.

A polícia deteve cerca de 250 defensores de direitos humanos, assistentes legais e ativistas em todo o país desde que uma onda de repressão em todo o país que começou em julho de 2015, embora muitos tenham sido liberados posteriormente.

No mês passado, 15 defensores dos direitos humanos foram formalmente presos, 10 deles pelo crime de “subversão do poder do Estado” – o que na China pode significar uma sentença entre 15 anos e prisão perpétua. Entre os que enfrentam essa acusação particular estão os defensores dos direitos humanos Li Heping e Wang Yu.

Segundo Zeid, advogados nunca devem sofrer perseguição ou qualquer outro tipo de sanção ou intimidação pelo desempenho de suas funções profissionais, por terem um papel essencial na proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito. Ele pediu à China que liberte todos imediatamente e sem condições.

Ao mesmo tempo, ele elogiou a notícia da libertação de dois sindicalistas detidos em Guangdong, em dezembro de 2015, mas observou que alguns de seus colegas permanecem detidos.

Desaparecimentos de livreiros

Zeid afirmou que também estava preocupado com os recentes casos de desaparecimentos de livrarias de Hong Kong. Cinco pessoas de ‘Causeway Bay Books’ – uma loja que publica livros críticos ao governo chinês – estão desaparecidos desde outubro passado, incluindo Lee Bo, de nacionalidade britânica. De acordo com a polícia de Hong Kong, ele disse a sua esposa que estava ajudando em uma investigação.

Em outro caso destacado pelo alto comissário, Gui Minhai, de nacionalidade sueca, reapareceu no mês passado ao ser apresentado na televisão estatal chinesa. Gui, que havia desaparecido enquanto estava na Tailândia em outubro passado, “confessou” um crime que teria ocorrido na cidade de Ningbo, em 2003.

Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Rick Bajornas

As autoridades chinesas confirmaram este mês que três outros livreiros também foram detidos e investigados por “atividades ilegais” na China.

O chefe dos direitos humanos instou a China a garantir um processo justo e transparente para estes casos.

Ele também expressou preocupação com o caso de Peter Dahlin, um cidadão sueco e cofundador da organização não governamental de assistência jurídica “Grupo de Trabalho Chinês de Ação Urgente”. Ele foi detido no início de janeiro e foi o primeiro estrangeiro a ser preso sob a acusação de “pôr em perigo a segurança do Estado”.

Método de ‘confissão’

Dahlin, que foi expulso da China em janeiro, também foi apresentado na televisão estatal, onde teria “confessado” uma violação da lei chinesa, disse Zeid. O representante da ONU destacou que considera este método de “confissão” – extraída durante uma detenção em que alguém é posto incomunicável, e divulgada em rede nacional de televisão –, muito preocupante, uma vez que viola claramente o direito a um julgamento justo.

Como parte de uma série de novas leis que regem a segurança nacional da China, o governo está atualmente preparando uma nova legislação que, se aprovada, pode ter implicações de longo alcance para as ONGs.

Mais e mais governos em todo o mundo estão usando medidas de segurança nacional para restringir os direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica, e como uma ferramenta para atingir defensores de direitos humanos e silenciar os críticos, observou Zeid. Ele enfatizou que segurança e direitos humanos não são contraditórios, e sim complementares, reforçando-se mutuamente.

Ao mesmo tempo, o chefe de direitos humanos saudou a recente promulgação de uma lei de âmbito nacional sobre a violência doméstica como um passo importante no fortalecimento da proteção legal para as mulheres, em conformidade com os compromissos internacionais da China.

Via UNESCO/UNIC-Rio/COMPAZ-FC.


04.02.2016 - UNESCO Office in Brasilia

Mensagem da UNESCO para o Dia Mundial do Rádio

© UNESCO

Mensagem de Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial do Rádio, 13 de fevereiro de 2016

“O papel do rádio em emergências humanitárias e situações de desastre”.

Em todo o mundo, aumentam os casos de emergências humanitárias e desastres, com terríveis consequências para vidas humanas e, por vezes, reduzindo anos de desenvolvimento a nada.

No meio das ruínas e diante de uma emergência, com frequência, o rádio é o primeiro meio para a sobrevivência. Sua durabilidade é uma vantagem incomparável, permitindo muitas vezes que resista a choques e retransmita mensagens de proteção e prevenção para a maior quantidade possível de pessoas, de uma forma melhor e mais rápida do que outros meios de comunicação e, com isso, salvando vidas.

Sua disponibilidade, simplicidade e baixo custo também tornam o rádio um meio que promove a vida em comunidade, oferecendo uma forma de fortalecer os laços sociais e assegurar a participação das pessoas em programas humanitários, bem como nas discussões que lhes servem de base. Inúmeros relatos de vítimas descrevem como o rádio permitiu que famílias separadas se reencontrassem, retomassem o contato e readquirissem a esperança. As rádios comunitárias são o exemplo perfeito desse processo e, por isso, devem ser apoiadas.

O poder do rádio também depende dos jornalistas, que estão entre as primeiras pessoas a chegar aos lugares para testemunhar os eventos e dão voz a atores e vítimas locais, para aumentar a conscientização e mobilizar recursos, sem o que não é possível ter ações humanitárias efetivas. Eles desempenham um papel crucial na apresentação dos fatos, evitando o sensacionalismo e a manipulação no debate público. É por isso que nada deve ser questionado no que diz respeito ao direito à informação ou à segurança dos jornalistas.

A UNESCO estabeleceu sistemas de alerta para tsunamis, inundações e secas, assim como sistemas de monitoramento de terremotos e deslizamentos de terra. A Organização oferece assistência técnica, em todo o mundo, para todos os tipos de risco. Quando sítios protegidos se encontram em perigo, a UNESCO entra em cena para salvar as referências culturais e históricas. Em todos esses âmbitos, e por sua capacidade de informar, retransmitir mensagens e contribuir para o debate e a reflexão, mesmo em tempos de crise, o rádio é um aliado indispensável.

Hoje, nós chamamos autoridades públicas e partes interessadas em desenvolvimento e ação humanitária para fortalecer os vínculos entre o rádio e as respostas emergenciais, para que as vozes de homens e mulheres, vítimas, equipes de salvamento e jornalistas, que nós ouvimos nestes momentos em rádios transistorizados, telefones celulares e computadores, sejam as vozes da vida e da esperança...

• Mensagem em outras línguas (mensagem escrita e em áudio)
• World Radio Day 2016 website (nas línguas oficiais da ONU)

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Jovem brasileiro aborda questões de violência urbana em Fórum da Juventude na ONU em Nova York

• Publicado em 10/02/2015

Participante do Programa ‘Jovem de Expressão’, Wagner da Silva Pereira viajou de Ceilândia, Distrito Federal, à sede da ONU a convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Wagner da Silva Pereira durante o Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), realizado entre os dias 02 e 03 de fevereiro em Nova York. Foto: UNODC

Um jovem brasileiro de Ceilândia, no Distrito Federal, representou o país no Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), realizado entre os dias 2 e 3 de fevereiro. A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Wagner da Silva Pereira viajou à sede da ONU em Nova York para ouvir e compartilhar experiências com outros jovens do mundo todo.

Segundo ele, “o mais importante dessa experiência foi a troca de experiências e relatos entre jovens de todo o mundo sobre temas tão diversos e relevantes”.

Durante o Fórum, foram discutidos os novos objetivos que as Nações Unidas estão desenvolvendo em conjunto com os Estados-membros da Organização. São os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vêm para reposicionar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a serem finalizados em 2015. A nova agenda, que será definida em setembro, inclui neste momento 17 objetivos e suas respectivas metas.

Os jovens dividiram-se em grupos de trabalho para debater cada um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. “Dentro desses grupos de trabalho a gente primeiro fazia a problematização do tema, ou seja, identificava quais eram as falhas e o que poderia ser melhorado. Depois, a gente propôs algumas soluções que foram apresentadas para todo mundo no final da conferência”, afirmou Wagner.

A participação do representante brasileiro teve como foco o objetivo 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O objetivo 16 representa uma novidade, uma vez que o tema da violência não integrou os Objetivos do Milênio. Nesse contexto, o Brasil tem recebido o foco da opinião pública internacional pelo número absoluto de homicídios, totalizando aproximadamente 50 mil mortes por ano.

Ele se preparou durante um mês para chegar à reunião com argumentos, dados e ideias para enfrentar a violência que afeta e tira a vida de milhares de jovens todos os anos em território brasileiro.

Wagner participa de um projeto social com cerca de 300 jovens do Programa Jovem de Expressão, coordenado pelo UNODC, Caixa Seguradora e pela Rede Urbana de Ações Socioculturais. Ele é coordenador do “Espaço Colaborativo”, que busca fomentar iniciativas empreendedoras dos participantes do programa, principalmente as que sejam relacionadas com a cultura urbana.

Via UNIC-Rio/COMPAZ-FC.

Fórum da Juventude discute papel do grupo na agenda de desenvolvimento sustentável

• Publicado em 29/01/2016

Com o tema ‘Jovens atuando para implementar a Agenda 2030’, a conferência também inaugura a Iniciativa Global sobre Trabalhos Decentes para os Jovens, que quer responder à crise mundial de desemprego a juventude.

Jovens em Curitiba recebem informação sobre emprego e dão entrada na carteira de trabalho. Foto: Valdecir Galor/ SMCS

Mais de 800 jovens líderes de todas as partes do mundo estarão reunidos no Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC,) nos dias 1 e 2 de fevereiro, para avaliar o seu papel na implementação e comunicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A quinta edição do fórum terá o tema Jovens atuando para implementar a Agenda 2030 e acontecerá na sede da ONU em Nova York.

No Fórum também será inaugurada a Iniciativa Global sobre Trabalhos Decentes para os Jovens, o primeiro sistema amplo de resposta da ONU para a falta de empregos que afeta jovens de todo o planeta, liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A iniciativa pretende expandir a ação a nível nacional sobre empregos decentes para jovens por meio de parcerias entre as partes interessadas, a disseminação de políticas embasadas em informação e o aumento de intervenções efetivas e inovadoras. Além disso, o tema da Iniciativa servirá de base para o ODS 8, que pretende alcançar o “crescimento econômico sustentável, inclusivo e permanente, repleto de trabalho produtivo e emprego decente para todos”.

O evento terá sessões de debates de ideias, painéis interativos e discussões com os Estados-membros. Os participantes focarão nas áreas principais, como educação, mudança climática, saúde e outros temas relacionados aos ODS.