Gilberto Gil promove "Década Internacional dos Afrodescendentes"

A reinvenção do emprego. 

Paulo Delgado *

          Qualquer trabalho lícito, ofício ou profissão, e seu produto material ou imaterial, pode ser desenvolvido, proposto ou contratado mediante retribuição. É a autonomia da vontade que deveria  assegurar o livre  exercício de qualquer atividade econômica cabendo à lei, protegendo as partes, deslumbrar-se  com a possibilidade de sua superação inevitável.

            Trabalho tão antigo como o homem no mundo, é habilidade, saber fazer, mudança constante. Emprego, criação do Estado na era industrial, é contrato, saber servir, estabilidade. O descompasso crescente entre a realidade de um e outro se agrava quando queremos disciplinar e regulamentar vendo-o  sempre, como emprego. Sem atentar para o  surgimento de novos tipos de trabalhadores, locais de trabalho, alguns virtuais, hierarquias horizontais, redes complexas como cachos, incontida difusão tecnológica, serviços e arranjos produtivos inesperados, mercados e consumidores insaciáveis por todo o mundo.

            Desemprego e informalidade são as principais consequências desse conflito entre a realidade e a lei. Criatividade, especialização, liberdade, desejo de não Ter patrão, terceirização, invenção, patentes, copy rights, trabalho em casa, temporário, cooperativas, tele - trabalho. Um mundo sem fim de trabalhadores idôneos, profissionais e empresas, tendo que se ajustar à vultosa e vetusta Consolidação das Leis do Emprego – grafada  erroneamente como lei do trabalho – e seus derivados legais no Código Civil, nas receitas federal , previdenciária, municipal, estadual, em súmulas, portarias, enunciados , procuradores, fiscais, auditores, autuações, ajustes de conduta, às vezes ajuste de conta. A tradição negativa da lei, centrada na transgressão e no erro que alimenta o delírio persecutório do Estado, não gera empregos e seus direitos instantâneos. É o desenvolvimento econômico, qualificação crescente da mão - de- obra, níveis elevados de educação, livre circulação do trabalho – protegido por contratos civis regulação independente por setores de atividade – patamares razoáveis de tributação, que descriminalizam as relações e aumentar a informalidade.

            A busca do trabalho sem emprego deve gerar novo modelo institucional protegido, mas não tutelado. A assinatura da carteira, a subordinação, a pessoalidade, a remuneração vigiada nem sempre assegurar a não  precariedade do trabalho. A autonomia para a formulação de novas formas de contrato – a autêntica cidadania trabalhista – abre novos horizontes de emprego, territórios legais de adesão e evasão voluntária e livre, mantidos os fundos de garantia por tempo de serviço.

            Todas as conquistas que se alcançaram no mundo e em nosso país, derivadas dos movimentos reivindicatórios de trabalhadores e patronais podem e devem sempre melhorar. O  avanço da legislação do Estado  sobre direitos sociais trabalhistas criou   direito protegido. A modernização subjacente aos princípios da responsabilidade social das empresas, sistemas de certificação de excelência, normas de segurança e saúde no trabalho vieram para ficar. Nada disso pode correr o risco de se perder diante da lei de ferro que circunda o modelo atual de contratação, inflexível ante a licitude, desconhecida pela lei, do oceano das modalidades de trabalho.

            Limitado em sua expansão, engessado pelo temor da ilegalidade, o mercado de trabalho divide-se em legal e clandestino, multado ou informal, vigiado mais pela função policial do que fiscalizadora do Estado.  O que deixa em desigualdade nos mais de dois milhões de conflitos trabalhistas em curso nos tribunais brasileiros. A legislação não atualizada torna precárias as atividades que pensa proteger. Não assegura emprego, não cria trabalho.

                                                          Paulo Delgado/ sociólogo e Ex-Deputado Federal/MG.

P/ FC # 19 – O Pacifismo e os Pacifistas 

   

       Comitê pela PAZ/ COMPAZ – Uma Organização da Sociedade Civil Não-Governamental/ONG. Pacifista-Cultural – Entidade em Condições de Defesa e Apoio ao Interesse Público e/ou Privado do Centro - Sul Fluminense, Vale do Paraíba do Sul e seu entorno. Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

                  Conceituação, abrangência, composição e forma de atuação e Município/Sede do Sistema COMPAZ:

       O PACIFISMO – teoria ou prática política - social; os que defendem a resolução dos conflitos internacionais – quanto ao desarmamento de Países e, por consequência, a Paz universal. Os que nutrem Amor à Paz. Os PACIFISTAS – os que visam apoiar e promover o Pacifismo – modo de defender: a Causa no âmbito Ambiental; da Diversidade sócio-artístico-cultural, da Dignidade da Vida das Pessoas.

Defender o Pacifismo – é também avançar na vigilância Cidadã (pela Ação das Políticas Pública...). E, manter-se vigilante, no sentido de termos posicionamento Justo/Fraterno e Produtivo.

O Pacifismo-Cultural - É o reafirmar envolvimento consciente, e no desejo de contribuir, apoiar e promover a construção da ‘tecnologia social’ – o compartilhar – o não fechar, mais sim, o despertar de oportunidades permanentes da Comunidade: Seus Conteúdos, suas  Manifestações e suas Expressões – para proporcionar potencial e promoção da produção local; com visão igualitária e solidária (o congregar sustentável no relacionamento pleno do envolvimento Sócio - Artística - Cultural) no incorporar novos valores positivos e o Bem-Estar – vida saudável para todos, com alegria e prosperidade; e, pela qualidade para seus membros.

Nós do Sistema COMPAZ – Diretores e Coordenadores de Núcleos, Setores e Divisões; Colaboradores e Parceiros Afins, Assistidos e Simpatizantes. O incentivar caminho para o desenvolvimento da coletividade com visão empreendedora inserida no Processo de Inclusão do Setor da Economia Criativa/EC – na busca de agregar valor no elenco de Projetos e Programas e de Marcas arroladas. O compromisso com o resgate de princípios, costumes, e apoio no exercício do serviço humanitário em nossas localidades, e em toda parte. Portanto, proporcionar relacionamento para a promoção sociocultural e da economia solidária – que desde a criação, em 17 de Agosto de 1985, segue o propósito do pensamento colaborativo junto à Comunidade/Alvo a partir do Município/Sede - Três Rios- Estado do Rio de Janeiro e seu entorno, através do referencial  produtivo sócio- artístico - cultural, e o fomentar iniciativas empreendedoras das Localidades; e assim, estabelecer entendimento mútuo...

 Nossa Tarefa – Na medida em que nossa finalidade e meta abarcam os reclames globais consideramos que através da Cooperação pela Cultura da Paz podemos criar condições de realizações colaborativas e coletivas, e o objetivar de Projetos e Programas – ao reflexivo momento de nossa Causa; pois, quando pode ser dividida, o sucesso consegue multiplicar-se. Portanto, ao partirmos da pratica da Gestão do Conhecimento/GC. – conceito que cria rotinas e sistemas para facilitar o crescimento e o compartilhar conhecimentos entre Colaboradores em nossa ONG. Pacifista-Cultural - buscar saídas e alternativas, e colocar em prática Ações com continuidade, e não, e tão somente resultados.     

Provocar consciência crítica através da CULTURA – manifestação por excelência do Ser Humano – o seu Território, estimular a ARTE, seus produtores, promover assim seu desenvolvimento, e seu relacionamento; avançar na Ação/Cidadã diante, também, da política pública a fim, entre nossos envolvidos e suas Localidades na Região/Alvo.

        Como colaborar por um Mundo ambiental, social e economicamente sustentável – Abrir caminhos para o Diálogo e para a conscientização, a partir do conhecimento adquirido pelas experiências e pelo processo dialético – aprendizado constante na construção do melhor possível –, na manutenção da Paz para nossa Comunidade/Alvo e para toda parte; e deste modo proporcionar entusiasmo saudável e consciente aos que promovem o pacifismo – cultural mundo afora...

       Visar entendimento mútuo – no pleno exercer o Amor, a Ordem e a Boa- Vontade – o facilitador da Paz entre os Povos. Portanto, ‘Pensar globalmente e Agir localmente’ (em nosso quintal – deve ser nosso desafio permanente). Não precisamos pensar em transforma o Planeta, e sim, proteger, preservar, manter a Vida!  Nossa Vida! Apoiar o melhor Viver sem atritos desnecessários; Viver para o fortalecimento de nossa espiritualidade, proporcionar a constante geração de novos conhecimentos através do intercâmbio educativo - artístico - cultural; apoiar e proporcionar condições de mais Criadores e menos Consumidores para o Desenvolvimento e construção da Vida plena.    

      Promover o Bem-Estar –Vida para todos – a partir do Setor Educacional e do Patrimônio Cultural, passando pela proteção e  preservação ambiental e, assim, conquistar e fortalecer  exercício pleno da Cidadania. As experiências decorrentes do trilhar pacifista – leva-nos a proporcionar a Paz, tal como ao entusiasmo positivo para os que colaboram nesta labuta. Congregar alegria e prosperidade com Paz.

 De.  Wilson Rodrigues de Andrade. Membro-fundador e Secretario- Geral do COMPAZTR/08.

  

 ... Todas as Graças da Mente e do Coração se escapam quando o propósito não é firme.

                               W. Shakespeare.                     

Comitê pela PAZ/COMPAZ. 30 anos pela Cultural da PAZ =========================                                     Preserve conosco essa Ideia Cultural.

 

 Em 2015, ONU e a LUZ...

    Ano Internacional da Luz e das Tecnologias baseadas na Luz foi proclamado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas  em 2013, após a aprovação de resoluções sobre uma iniciativa liderada pela UNESCO, com esta comemoração pretende-se aumentar a consciência pública sobre a influência da fotonica – ou, a ciência e tecnologia de gerar, controlar e detectar os fótons, ou partículas de Luz – na vida cotidiana... 

Ministério da Cultura  aciona Facebook por censurar foto de casal indígena do território brasileiro (Via A. Br) WRA/FC.
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, diz que adotará medidas legais contra decisão do Facebook, de bloquear fotografia histórica de um casal de índios botocudos (ao fundo) na página institucional do ministério                        Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que teve uma foto de um casal de índios botocudos censurada pela rede social. A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15 à tarde, e a sua retirada foi percebida na manhã de ontem (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.

“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades.

Segundo o ministro, a pasta entrou em contato com a rede várias vezes, durante a quinta-feira, para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado.”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.

Segundo o ministro, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que deve ser discutido globalmente. "Nós sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência, desrespeitando os contextos culturais”, acrescentou.

Além de entrar com ação civil pública contra a rede de relacionamentos, o ministério adiantou que irá acionar cortes internacionais, como por exemplo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para discutir o assunto.

De acordo com o ministério, a rede de relacionamento vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia do Facebook também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.

A polêmica está acontecendo uma semana depois de a presidenta Dilma Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações pobres. Mas  o ministro disse que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a normas do pais. "O governo brasileiro quer construir essas regras com todos que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país", ressaltou o ministro.

A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica (http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/), lançado hoje numa parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de 2 mil imagens históricas dos séculos 19 e 20.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a rede Facebook não se manifestou até a edição desta matéria.

COMPAZ/WRA/ ( Via ONUBR)Cerca de 2 mil vitimas de trafego de pessoas se beneficiam anualmente de Fundo da ONU. 

Iniciativa foi destacada em evento durante o 13º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Doha. Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para as Vítimas de Tráfico de Pessoas, administrado pelo UNODC, foi adotado pela Assembleia Geral em julho de 2010 e fornece ajuda jurídica, humanitária e financeira às vítimas.

Criança escravizada no Paquistão. Foto: OIT/M. Crozet

O “Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para as Vítimas de Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças”, que apoia vítimas de tráfico a recuperar sua dignidade e suas vidas, ouviu a plateia em um evento de alto nível realizado à margem do 13º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, nesta terça-feira (14).

Em seu discurso, o diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov,disse que o Fundo da ONU estava ajudando as vítimas de hoje a se tornar os sobreviventes de amanhã. “Cerca de 2 mil vítimas são beneficiadas anualmente com assistência direta, incluindo fornecimento de abrigo, serviços básicos de saúde, formação profissional e educação, bem como o apoio psicossocial, jurídico e econômico.”

O Fundo Fiduciário da ONU foi adotado pela Assembleia Geral em julho de 2010 e é administrado pelo UNODC. Ele fornece ajuda humanitária, legal e financeira às vítimas através de organizações governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Desde que entrou em operação, em novembro de 2010, o Fundo recebeu pouco mais de 2 milhões de dólares em contribuições pagas de 19 países e mais de 30 doadores do setor privado.

Acompanhe o Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que segue até o dia 19 de abril, emhttp://nacoesunidas.org/crime2015

Banco Mundial: Brasil é o primeiro País a receber programa inovador contra o desflorestamento/FC-15

Com recursos dos Fundos de Investimento para o Clima, programa será implementado de forma global e nacional; projeto no Cerrado brasileiro tem investimento de 6,5 milhões de dólares.

Edivaldo Apinajé, agente de saúde dos Apinajés, no Tocantins, mostra os pequenos frutos de um cajueiro. Foto: Mariana Kaipper Ceratti/Banco Mundial

Um programa inovador de doações para o combate ao desmatamento e à degradação florestal está possibilitando aos povos indígenas e comunidades locais tomarem as rédeas das decisões relativas ao financiamento e concepção de projetos. O Brasil foi o primeiro país a receber o programa que será implementado de forma global e nacional em países que implementam, atualmente, o Programa de Investimento Florestal.

O programa, chamado de Mecanismo de Doação Dedicada (DGM, Dedicated Grant Mechanism), foi aprovado recentemente pela Diretoria Executiva do Banco Mundial e recebe recursos dos Fundos de Investimento para o Clima como iniciativa especial do Programa de Investimento Florestal. Concebido por (e para) povos indígenas e comunidades tradicionais, o DGM inclui dois componentes: projetos específicos de cada país e um projeto de aprendizagem e intercâmbio global, que liga todos os projetos nacionais e serve como plataforma global de divulgação.

Até o momento, foram aprovados recursos para o projeto de aprendizagem global e para o Brasil, primeiro entre os países da série – com 6,5 milhões de dólares aprovados para um projeto na região do Cerrado, que ocupa mais de 20% do território brasileiro.

Esses recursos serão utilizados, em parte, para ajudar a financiar iniciativas agroflorestais; cobrir parte dos custos das unidades de processamento de produtos agrícolas e florestais não madeireiros; e ajudar na produção e comercialização de produtos artesanais. Além de fomentar as habilidades de liderança e negociação dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

“Este projeto é muito importante no apoio às comunidades indígenas aqui no Cerrado”, disse Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Este projeto irá dotar as comunidades das condições necessárias para ter acesso a recursos que irão ajudá-las a gerir os impactos ambientais e sociais de suas atividades.”

Januário Tseredzaro, do povo Xavante, concorda. Ele ressalta que o novo programa de DGM ajudará os povos indígenas a combater o desmatamento.

“Nós entendemos a importância que isso terá para nossos projetos. Não somente para os nossos projetos, mas também para a conservação e para a nossa luta para preservar o Cerrado”, disse Tseredzaro. “Espero que o sucesso do programa leve à sua implementação também em outros biomas brasileiros.”

Saiba mais sobre o projeto clicando aqui.

COMPAZ/WRA (Via ONUBR) ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão realizaram Painel "Pequim + 20: Mais Mulheres na Política", nesta terça, 14 de abril de 2015/FC/15

Primeiro da série de três painéis, evento discutirá a representação feminina no poder e na liderança. Evento contará com a participação da renomada teórica feminista Carole Pateman. Saiba como se inscrever.

Com o objetivo de identificar as lacunas que impedem o empoderamento das mulheres e estimular ações que promovam a aceleração de medidas para a igualdade de gênero em algumas áreas prioritárias da Plataforma de Ação de Pequim, a ONU Mulheres e o Instituto Patrícia Galvão realizarão três painéis de debates sobre Mulheres na Política; Violência contra as Mulheres; e Trabalho, Educação e Creche.

O primeiro deles é intitulado “Pequim+20: Mais Mulheres na Política” e acontecerá no auditório da Interlegis, em Brasília, na próxima terça-feira (14), a partir das 9h. O evento será inaugurado pela diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, Luíza Carvalho, e pela diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. A palestra de abertura “Participação e Representação Política das Mulheres” será ministrada pela teórica feminista Carole Pateman, reconhecida mundialmente pela sua produção acadêmica no campo da Participação e Teoria Democrática.

Em seguida, serão expostos dados de pesquisas de opinião pública relacionadas ao tema, entre elas Mais Mulheres na Política, elaborada pelo Ibope/Instituto Patrícia Galvão, em que 71% da população demonstrou apoio à reforma política para garantir maior participação de mulheres. Seis especialistas debaterão questões relevantes, tendências, desafios e propostas a partir do ambiente de opinião pública revelado por pesquisas.

Em 2015, a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim — como ficou conhecido o documento resultante da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995 — completa 20 anos de vigência. Em março deste ano, a Plataforma de Ação de Pequim foi considerada referência para mensurar os avanços em favor dos direitos de mulheres e meninas no mundo em 12 áreas de trabalho, durante o encontro da Comissão sobre a Situação das Mulheres, e suporte à iniciativa da ONU Mulheres “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”.

Todos os detalhes do evento e inscrições aqui.